DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

demanda da Secretaria de Infraestrutura do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: 08.01.15.122.1507.2.075. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 2.381.572,80. (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). RECURSOS FINANCEIROS: Recursos próprios. DATA DO CONTRATO: Icapuí-CE, 12 de janeiro de 2026. ASSINATURAS: pela Contratante - Francisco Jose Rebouças dos Santos. Pela Contratada - Milton Barreto Cavalcante Neto.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 819538B7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.01 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025 -CONTRATANTE: O Município de Icapuí, inscrito no CNPJ sob o no 10.393.593/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura, neste ato representada por seu Secretário, Sr. Francisco Jose Rebouças dos Santos. CONTRATADA: P.A.C. PLUS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 24.730.537/0001-75, com sede na Rua João Timbó, Nº 279 – CEP: 62.260-000, São José dos Doroteus, em Reriutaba, Estado do Ceará. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos pesados para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: 08.01.15.122.1507.2.075. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 2.095.998,00. (dois milhões, noventa e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais). RECURSOS FINANCEIROS: Recursos próprios. DATA DO CONTRATO: Icapuí-CE, 12 de janeiro de 2026. ASSINATURAS: pela Contratante - Francisco Jose Rebouças dos Santos. Pela Contratada - Pedro Antônio da Costa Rocha de Oliveira Aragão.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: CB57ABA4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP Nº 01.01/2026-DIVERSAS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido da Ata de Registro de Preços nº 01.01 /2026DIVERSAS. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : G C DA SILVA LTDA, com sede na AV. Joao Paulino de Araújo, Nº: 1081 Bairro: Alvorada, CEP: 63.507-655, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 716..-20 e portador da cédula de identidade nº. 2006029142245, expedida pelo SSPDC CE. Valor Global : R$ 3.739.390,09 (três milhões setecentos e trinta e nove mil trezentos e noventa reais e nove centavos) Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Da vigência : até 09 de janeiro de 2027. Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania; Secretaria de Saúde; Secretaria de Cultura e

Turismo; Secretaria do Gabinete; Secretaria de Segurança Pública; Secretaria do Meio Ambiente; Secretaria da Fazenda; Secretaria de Governo; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria do Desenvolvimento Agrário; Secretaria do Esporte e Juventude; e Secretaria Municipal do Trânsito e Transporte – Órgão Gerenciador da ATA : Secretaria de Educação. Signatária da ATA: Natália Bastos Ferreira Tavares. (Secretária de Educação - SME). Publique-se. Iguatu-Ce, em 12 de janeiro de 2026

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: ED0DA8F2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP Nº 01.02/2026-DIVERSAS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido da Ata de Registro de Preços nº 01.02 /2026DIVERSAS. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : J.M.V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502-680, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 623..-00 e portador da cédula de identidade nº. 2002029007469. Valor Global: R$ 367.999,32 (trezentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Da vigência : até 09 de janeiro de 2027. Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania; Secretaria de Saúde; Secretaria de Cultura e Turismo; Secretaria do Gabinete; Secretaria de Segurança Pública; Secretaria do Meio Ambiente; Secretaria da Fazenda; Secretaria de Governo; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria do Desenvolvimento Agrário; Secretaria do Esporte e Juventude; e Secretaria Municipal do Trânsito e Transporte – Órgão Gerenciador da ATA : Secretaria de Educação. Signatária da ATA: Natália Bastos Ferreira Tavares. (Secretária de Educação - SME). Publique-se. Iguatu-Ce, em 12 de janeiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: F90D24B3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP Nº 01.03/2026-DIVERSAS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido da Ata de Registro de Preços nº 01.03/2026DIVERSAS. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, com sede na Rua B do loteamento Cajazeiras, 140, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60.864-465, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.607.801/0001-80, neste ato, representada pelo senhor Leandro José Vieira Soares, Proprietário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 931..-49 e portador da cédula de identidade nº. 99097114676, expedida pelo SSP CE. Valor Global : R$ 223.770,00 (duzentos e vinte e três mil novecentos e setecentos e setenta reais) Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das

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