DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS , matrícula nº 0916466 , lotada na Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE, nos termos do requerimento apresentado.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4B000D8C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 1.342, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 29 de dezembro de 2025, pelo Servidor Marcelo Veras da Costa, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Itapajé/CE, onde irá comparecer a sede do Conselho Tutelar para tratar de violações de direito a criança/adolescente de iniciais I.A.N.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada,

RESOLVE,

Art. 1º – Conceder ao servidor Marcelo Veras da Costa, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais). Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CE980ABB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 1.343, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 29 de dezembro de 2025, pela Servidora Maria Lais Asevedo Caetano, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Itapajé/CE, onde irá comparecer a sede do Conselho Tutelar para tratar de violações de direito a criança/adolescente de iniciais I.A.N.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada,

RESOLVE,

Art. 1º – Conceder a servidora Maria Lais Asevedo Caetano, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais). Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3A129BF4

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.30.01.

OBJETO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026.

ASSINA PELAS CONTRATANTES : Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária de Saúde.

ASSINA PELA CONTRATADA: Amauri Araújo Costa - ML FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

Irauçuba (CE), 29 de dezembro de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO

Secretária de Saúde

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 19998D86

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 001/2026-DL - REGULARIDADE FISCAL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 001/2026-DL

N.º PROCESSO: 00002.20251114/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de assessoria técnica voltada à manutenção permanente da regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista do Município de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até às 08:30 AM de 20/01/2026. Abertura das propostas: 20/01/2026, às 09:00 AM. Fase de lances: 20/01/2026, a partir das 09:00 AM. Horários: Brasília-DF. Local do aviso de dispensa e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Itaiçaba, Ceará, 14/01/2026.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: C942F1A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026-PE - MEDICAMENTOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026-PE

N.º PROCESSO: 00005.20251001/0002-60. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de uso contínuo destinados ao incremento para o custeio de serviços da atenção primaria à saúde do município de Itaiçaba-Ce, por meio da Emenda Parlamentar n° 37100011-Portaria nº 7904-Proposta nº 36000666751202500. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 27/01/2026. Abertura das propostas: 27/01/2026, às 9:00 AM,

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.02.01 - SESA

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