DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: BCBF6200

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 09 de janeiro de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 68AF9BAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N. º 2026.01.13.01/PE. Objeto: aquisição de Material Gráfico para as diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Início do cadastramento das propostas a partir desta data e abertura das propostas: 29/01/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Pregoeira no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 13 de janeiro de 2026.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO – Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 1441A607

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.12.05/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.12.05/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME . OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E AROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: ( R$ 129.652,40 ). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 12 de janeiro de 2026. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Eugenio Alves do Nascimento. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO . DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.09.19.01/DE . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE . Empresa Contratada: MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO . Valor Total: (R$ 11.250,00). Fundamento Legal: Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Adjudico e Homologo o processo na forma da lei. Mauriti/CE, 09 de janeiro de 2026.

MARIA EVANIA SOUSA FURTADO – Secretário de Saúde.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E88A8064

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2026.01.13.03/PE . Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Nº. da Proposta: 11421453000125001, do Ministério da Saúde, visto que existe a necessidade de atender as demandas do Hospital Municipal e Maternidade São José e Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 28/01/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 13 de janeiro de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D0D75AC6

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: EC0112D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.13.02/PE. Objeto Aquisição de equipamentos agrícolas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos de Mauriti-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Entrega das Propostas a partir desta data e abertura das propostas: 28/01/2026 às 14h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ou ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 13 de janeiro de 2026.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO –

Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0311.01-2025. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos para a Saúde do município de Meruoca-CE, conforme MAPP nº 5460 e Convênio nº 67/2025. VENCEDOR: 01. GNC AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.798.469/0011-40, com valor global de R$ 463.976,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e setenta e seis reais). Adjudico a Licitação na forma da Lei 14.133/2021. Meruoca - CE, 07 de janeiro de 2026 –

FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 618556E1

www.diariomunicipal.com.br/aprece 100