DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0311.01-2025. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos para a Saúde do município de Meruoca-CE, conforme MAPP nº 5460 e Convênio nº 67/2025. VENCEDOR: 01. GNC AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.798.469/0011-40, com valor global de R$ 463.976,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e setenta e seis reais). Conforme Propostas Anexadas aos Autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021. Meruoca - CE, 07 de janeiro de 2026 –

FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: FB06A4AB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0311.01-2025 - CONTRATO Nº 0311.01-2025-01 - ORIGEM: Pregão Nº 0311.01-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: GNC AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos para a Saúde do município de Meruoca-CE, conforme MAPP nº 5460 e Convênio nº 67/2025 - VALOR TOTAL: R$ 463.976,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e setenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde, R$ 463.976,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: B3517B24

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 23.07.02/2025, de 23 de julho de 2025, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.06.25.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MARX2 CONSTRUÇÕES EIRELI ME. Objeto: Contratação de empresa para reforma, recuperação e ampliação da EMEI Professora Francisca Heleneide Pereira Silva de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖ c/c o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o Art. 124, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖ c/c o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, ACORDAM em acrescer em R$ 361.082,05 (trezentos e sessenta e um mil oitenta e dois reais e cinco centavos) ao valor do contrato original pactuado, conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável do município, bem como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado passará de R$ 927.000,00 (novecentos e vinte e sete mil reais) para R$ 1.288.082,05 (Um milhão duzentos e oitenta e oito mil oitenta e dois reais e cinco centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Pedro Marcelo de Freitas Belém. Milagres/CE, 13 de janeiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: BA8C48C0

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.13.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.01.13.1,cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de construção de 50 unidades habitacionais e a construção de infraestrutura complementar do Município de Milagres/CE, realizados através do Convênio TGOV 974804 .Início de recebimento das propostas: a partir de15/01/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:29/01/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:29/01/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e

www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE,13 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES. Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: D90D6559

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

JULIANY ALVES DE SOUZA

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) REQUEREU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (bovinocultura) , a ser desenvolvida no SÍTIO ALTO VERDE S/N , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 797717FE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

FRANCISCO JAILSON SILVA SOUSA

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) , a ser desenvolvida na SÍTIO MASSAPÊ , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101