DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: B7BB3A64

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

ANTÔNIO KERSON PINHEIRO BEZERRA

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) REQUEREU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO COAÇU S/N localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 5CC63C27

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2025SEINFRA-CE

A Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Mombaça/CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas, o Sr. Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Agente de Contratação e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) DA ESTRADA QUE LIGA A ESCOLA PLÁCIDO ADERALDO CASTELO À AMONTADA, DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0052025SEINFRA-CE, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa LPX Construtora LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.118.264/0001-01, no valor total de R$ 1.333.994,66 (Um milhão, trezentos e trinta e três mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) , tipo Menor Preço Por Item. Ao setor competente para providências cabíveis. Mombaça-CE, 06 de janeiro de 2026.

FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 6104B5D6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092201SISP

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092201SISP

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092201SISP. PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022SISP-TP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: O objeto do presente aditivo é a

Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE QUEIMADAS DOS CIRILOS E TRAVESSÃO DOS GONÇALVES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. DO VALOR: O valor global do contrato é de R$ 1.964.534,50 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) .CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da Dotação Orçamentária Nº 2001.17.544.0012.1.120, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.92 e serão pagas com outros Covênios da União. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado até 29 de dezembro de 2026, com início em 30 de dezembro de 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Infraestrutura . ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIEL GOMES FACUNDO (Administrador) da empresa AGF – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP . Mombaça - CE, 26 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 1F4DA0F0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 09012601SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20251021/0002-22, CONTRATO Nº 09012601SEINFRA. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 005-2025SEINFRA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: LPX Construtora LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.118.264/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) DA ESTRADA QUE LIGA A ESCOLA PLÁCIDO ADERALDO CASTELO À AMONTADA, DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. VALOR TOTAL: R$ 1.333.994,66 (Um milhão, trezentos e trinta e três mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 08 meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Mombaça-CE, em 09 de janeiro de 2026.

FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 04F560DE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12062501SEGOV

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 003-2025SEGOV – DL – SECRETARIA DE GOVERNO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), com o valor mensal de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2201.04.122.0004.2.075 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.17. Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 7 (sete) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de julho de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de

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