DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

Governo. ASSINA PELO CONTRATADO: RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA, representante legal da empresa RAFAEL MARTINS PUBLICIDADE – ME. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 515A2B09

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31012501GP

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 002-2025GAB – DL – GABINETE DO PREFEITO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), com o valor mensal de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo ocorrerão por conta da Dotação Orçamentária nº 2201.04.122.0004.2.075 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.12. Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo. ASSINA PELO CONTRATADO: MARCELO DA SILVA BATISTA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 67B6EA76

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 05012101EDUC, 05012101SASS E 05012101GAPR

PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 05012101EDUC, 05012101SASS E 05012101GAPR

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020DIVE-PP - SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 144.456,96 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), com o valor mensal de R$ 12.038,00 (doze mil e trinta e oito reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.0004.2.024, Elemento de Despesa 3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Receita de Imposto e Trans. Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): NARCÉLIO LIMAVERDE FILHO (Sócio Administrador) da empresa L V ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101SASS.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 68.743,08 (sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e oito centavos), com o valor mensal de R$ 5.728,59 (cinco mil,

setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.045, Elemento de Despesa 3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): NARCÉLIO LIMAVERDE FILHO (Sócio Administrador) da empresa L V ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101GAPR.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 81.369,36 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), com o valor mensal de R$ 6.780,78 (seis mil, setecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2201.04.122.0004.2.075, Elemento de Despesa 3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de GOVERNO.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): NARCÉLIO LIMAVERDE FILHO (Sócio Administrador) da empresa L V ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: BEE188A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20251209/0001-20 - CONTRATO Nº 202601090001 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE023/2025-CMMN. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CONTRATADA : FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, EXPEDIENTE, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEGUIR DESTE TERMO - VALOR TOTAL : R$ 46.551,71 (QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO : 0101.01.031.0001.2.001 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA, NO ELEMENTO DE DESPESA 33903016: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE. VIGÊNCIA : 31 DE DEZEMBRO DE 2026 DATA DA ASSINATURA : 09 DE JANEIRO DE 2026

Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador: 876F2AB6

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 20259019

A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO

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