DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

CONTRATO Nº. 2025901 9; DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-003/2025-CMMN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA CONSISTENTE NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) E NO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, MEDIANTE ATENDIMENTO DE CONSULTAS E EMISSÃO DE PARECERES, DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA .CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATADA : BRUNO DE SOUSA OLIVEIRA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ: 47.771.413/0001-33, COM SEDE A RUA MONSENHOR BRUNO, Nº 1153, SALA 1527, ALDEOTA, CEP: 60.115-191, FORTALEZA – CE. DATA DE ASSINATURA: 13 DE JANEIRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 137, INCISO VIII EM CONSONÂNCIA COM O ART. 138, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, COM PREVISÃO NA CLAÚSULA 12.2.3. DO CONTRATO. ASSINA PELA CONTRATANTE: HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA .ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO DE SOUSA OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF N° 031.768.793-00.

MORADA NOVA - CE, 13 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador: 1BCDE3D2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240330-SEJUV

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2023-SEJUV

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

CONTRATADA(O): V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, DESTE MUNICÍPIO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 1º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA: 29 de junho de 2025 a 26 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: B4C9F231

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, DESTE MUNICÍPIO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 1º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA: 26 de dezembro de 2025 a 24 de junho de 2026

DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 88148FBF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO 20240531-AMT - ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA DE-002/2024-AMT - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CONTRATADA(O): RAP SOLUÇÕES LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE CONEXÃO DE INTERNET VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA, COM DISTRIBUIÇÃO DE CONEXÃO FÍSICA POR MEIO DE CABEAMENTO DE REDE E CONECTORES RJ45 E EQUIPAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GERENCIÁVEIS, EM REGIME DE COMODATO DE INTERNET PARA OS SETORES DE DIREÇÃO, FINANCEIRO, OPERAÇÕES, EDUCAÇÃO DE TRÅNSITO, PLANEJAMENTO DE SINALIZAÇÃO, ATENDIMENTO, VIDEOMONITORAMENTO E ÁREA COMUM DAS DEPENDÊNCIAS O DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO MORADA NOVA CEARÁ, EM VIRTUDE DO PROCESSO ANTERIOR NĂO TER LOGRADO ÊXITO COM LOTES DESERTO E FRACASSADO.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 3D438C15

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20250106/0008-62 - CONTRATO Nº

202504090003 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 180201.2025SEINFRA - CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O): FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE UIRAPONGA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR ADITIVADO: R$ 156.861,64 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 313.723,28 (trezentos e treze mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos) - DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: CC462B26

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240330-SEJUV

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2023-SEJUV

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

CONTRATADA(O): V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARUARU, DE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251110/0001-28 - CONTRATO Nº 202601080001 - ORIGEM: Pregão Nº 27.11.01/2025-SEDUCTEC - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CONTRATADA: AGE ASSESSORIA E GESTAO EDUCACIONAL S.A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, FORMAÇÃO CONTINUADA E GESTÃO PEDAGÓGICA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA

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