DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

RAKELLE KERCIA NOBRE DA SILVA , matrícula nº 61649, ocupante do cargo de ENFERMEIRA , lotada na SECRETARIA DE SAUDE – SESA , pertencente ao quadro da Administração Direta, pelo período de cinco meses após o nascimento da criança. O período de estabilidade apartir de 04 de janeiro de 2026 e término em 05 de maio de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 08 de janeiro de 2026.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B4003469

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: A17B4B19

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1301-A/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1201-A/2026–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e o Decreto nº 44, de 22 de julho de 2009.

RESOLVE :

Art. 1º . INSTITUIR a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado – Casa da Mulher Moradanovense - Edital 001/2026 de Morada Nova-CE.

Art. 2º . A Comissão acompanhará o processo seletivo preconizado no Edital SAS nº 01/2026, sendo composta pelos servidores públicos:

• Francisca Alberlene Pinheiro

• Marília Ximenes Andrade Castro

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE , nos termos do Art. 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 180 (CENTO E OITENTA DIAS), iniciando em 29 DE DEZEMBRO DE 2025 e término em 26 DE JUNHO DE 2026, à servidora pública municipal JANE CLEIA NOBRE SALDANHA, matrícula Nº 01390869 , ocupante do cargo de PROFESSOR EDUCAÇAO INFANTIL , lotada no SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC , com exercício na CEI PINOQUIO, pertencente ao quadro da Administração Direta.

• Glaucirene Andrade Brito Cruz

Art. 3º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 13 de janeiro de 2026.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 12 de janeiro de 2025.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: D9B3F86C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1301-A/2026–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei.

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO nº 057) do(a) servidor(a) pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 2026-01-08, ABONO DE PERMANÊNCIA do(a) servidor(a) público(a) municipal IZABEL MARIA DE LIMA LOPES com matrícula nº 1321331 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 13 de janeiro de 2026.

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: CB8169F0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA : UNIAOCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E MAO DE OBRA PROFISSIONAL , INSCRITA COM O CNPJ Nº 53.462.459/000173. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2025-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, (POR HORA TRABALHADA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA. DO PREÇO GLOBAL REGISTRADO. R$ 2.488.320,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 1201 17 122 0037 2.059 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SAAE; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; COM RECURSOS DO SAAE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026 . DA VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ERIKA HÉLLEN LIMA DE

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