DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883
CASTRO / LEONARDO BEZERRA DE SOUSA , MORADA NOVA-CE, 07 DE JANEIRO DE 2026.
Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: 303FF456
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI do município de Nova Olinda/CE, para o biênio 2026/2028.
Representantes OGs:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Erenir Gomes da Silva Oliveira SUPLENTE: Thomaz Soares de Oliveira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: Gabriela Mariano Ferreira Alves SUPLENTE: Maria Sabrina Cordeiro Vieira
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
TITULAR: Leyla Rodrigues de Oliveira SUPLENTE: Weliane Ribeiro da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO
TITULAR: Antônio Nyck Wállace Tavares Freire SUPLENTE: José Tarciano Brito Dantas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO RURAL
TITULAR: Antônia Antoneide Pereira Veloso SUPLENTE: Daniel Teles de Brito
REPRESENTANTES ONGs:
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO ANGICOS
TITULAR: José Matias Félix SUPLENTE: Nataniel Alves de Lima
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA OLINDA
TITULAR: José Nilton Gonçalves de Alencar SUPLENTE: Francisca Maria dos Santos Ferreira
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE E EDEMIAS DE NOVA OLINDA
TITULAR: Antônio Higor da Silva Lopes SUPLENTE: Arizio Ribeiro da Silva
USUÁRIOS DO SUAS/SCFV
TITULAR: Laudi Alves Ferreira SUPLENTE: Alda Maria Cordeiro de Santana
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO BARREIROS
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 443/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE JANEIRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: C0DA0DFD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar EGBERTO ALVES DE MACEDO , inscrito no CPF sob o nº 026.XXX.XX3- 74, do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE JANEIRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 9B849563
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e ainda a Lei 1006/2025 que dispõe sobre as atribuições do (a) Secretário (a) de Administração para práticas de Atos;
CONSIDERANDO o interesse do Município, e ainda os princípios administrativos estabelecidos no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO a informação da Comissão de Processo Administrativo da necessidade de prorrogação de prazo para concluir o PAD nº 03/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR o prazo para que a Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar finalize o PAD 03/2025, instaurado pela Portaria Nº 009/2025;
Parágrafo Único : O prazo de que trata o caput será de mais 60 (sessenta) dias, contados da data final de vigência da Portaria supracitada.
TITULAR: João Batista de Matos SUPLENTE: Maria Martins da Silva Melo
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107