DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.

Nova Olinda – CE, 08 de janeiro de 2026.

FRANCISCO JUSSIE CORDEIRO JUNIOR Secretário de Administração

Publicado por: Francisco Jussiê Cordeiro Júnior Código Identificador: 47D3307E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 02/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora, para o Edital nº 01/2026 – EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE DOCENTES PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, no município de Nova Olinda/CE.

EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José

Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o convênio de cooperação mútua firmado entre o Município e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE;

CONSIDERANDO a solicitação constante do OFÍCIO/SAAE/SUP Nº 092/2025;

CONSIDERANDO parecer favorável da Procuradoria Geral do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR a cessão da Servidora Pública Municipal MARIA SUELY SEVERO DE SOUSA , pertencente ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, para ficar à disposição do SAAE, na forma solicitada, até 31/12/2026, com ônus para origem, cabendo ao cessionário zelar pela assiduidade e pelo cumprimento da jornada de trabalho da servidora, informando eventuais faltas injustificadas, devendo enviar, mensalmente, a origem, a folha de frequência da servidora ora cedida.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para compor a Comissão Organizadora do Edital nº 01/2026, da SEB/NO, no município de Nova Olinda/CE, com a finalidade de promover, de supervisionar, de acompanhar a realização do referido processo na Secretaria de Educação Básica - SEB, deste município.

• FRANCISCO HERBERT A. CORDEIRO, MAT: 5047; - MARICELIA SOUZA CARDOZO SOARES, MAT: 253;

• JANAINE DE LIMA FELIX, MAT: 2309;

• MARIA DAMIANA ALVES NERES ALENCAR, MAT: 5226.

Art. 2º - O Processo Seletivo reger-se-á pelas disposições do Edital 01/2026, da SEB/NO. Cabendo à Comissão, decidir sobre os casos eventualmente omissos.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, e será extinta, após a homologação do Processo Seletivo Público.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 12 de janeiro de 2026.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: 5A3E70E2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2026.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 64C89A3C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, NOS TERMOS DE CONVÊNIO FIRMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o convênio de cooperação mútua firmado entre o Município e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE;

CONSIDERANDO a solicitação constante do OFÍCIO/SAAE/SUP Nº 092/2025;

CONSIDERANDO parecer favorável da Procuradoria Geral do Município;

R E S O L V E:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, NOS TERMOS DE CONVÊNIO FIRMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. AUTORIZAR a cessão da Servidora Pública Municipal MARIA SÔNIA SEVERO DE SOUSA , pertencente ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, para ficar à disposição do SAAE, na forma solicitada, até 31/12/2026, com ônus para origem, cabendo ao cessionário zelar pela assiduidade e pelo cumprimento da jornada de trabalho da servidora, informando eventuais faltas injustificadas, devendo enviar, mensalmente, a origem, a folha de frequência da servidora ora cedida.

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