DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TITULAR: JOSÉ DE OLIVEIRA MESQUITA SUPLENTE: LUZIA DE SOUSA SAMPAIO
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E1F43B81
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.443, de 23 de janeiro de 2023, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar;
CONSIDERANDO que o parágrafo único do art. 4º do Decreto Municipal nº 038/2023 dispõe que os membros da sociedade civil terão mandato de dois anos, permitida a recondução,
R E S O L V E:
Art. 1º . RECONDUZIR os membros abaixo elencados para permanecerem na função de Conselheiros Municipais de Segurança Alimentar, de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 4º do Decreto Municipal nº 038/2023:
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA SUPLENTE: DAYANA MARIA DE AZEVEDO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS SUPLENTE: THAMYLIS ALVES PEDROSA SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: MARIA DANIELLE DE MOURA SUPLENTE: KELLY PEREIRA BORGES ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS MOVIMENTOS SOCIAIS – LGBTQIA+ NOVA RUSSAS
TITULAR: VICTOR DAVILA DE SOUSA COSTA DE MORAIS SUPLENTE: FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO
SINDICATO DOS TRABALHADORES(AS) RURAIS DE NOVA RUSSAS
TITULAR: LÚCIA ARAÚJO DE SOUSA SUPLENTE: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA LIMA PASTORAL FAMILIAR DE NOVA RUSSAS TITULAR: SELMA ARAÚJO MOURA
SUPLENTE: EDNA MELO SILVA
ASSOCIAÇÃO DA LOCALIDADE DE RAPOSA TITULAR: JOÃO PAULO ANDRADE DA COSTA
SUPLENTE: ADRIANO DA SILVA DE MORAIS ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS COMUNIDADE DE ESPACINHA
TITULAR: FRANCISCO NETO FERREIRA
SUPLENTE: FRANCISCO JUAREZ SEVERINO DE OLIVEIRA COORERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS LTD – CAPENOR.
Art. 2º O mandato dos conselheiros será de dois anos, com início em 02 de janeiro de 2026 e término em 02 de janeiro de 2028.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: DDA1E0EE
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO – JUV-PE004/2025.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251118/0001-04 - CONTRATO Nº JUV-PE004/2025.01 - ORIGEM: Pregão Nº JUV-PE004/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO - CONTRATADA: AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 950620/2023, PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE – MESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 114.999,52 (cento e catorze mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0138.2.016 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Juventude, Turismo e Desporto, R$ 97.480,39 no elemento de despesa 33903204: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL, MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL, R$ 4.131,00 no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, R$ 13.388,13 no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Esportivo, Material Esportivo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025.
Publicado por: Luís Correia Nunes Filho Código Identificador: D85D0A04
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº SS-CP001/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250124/0002-84 - CONTRATO Nº SS-CP001/2025 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SS-CP001/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ - VALOR DO CONTRATO: R$ 2.202.168,47 (dois milhões, duzentos e dois mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) - DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025.
Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: ED204D03
www.diariomunicipal.com.br/aprece 109