DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO ST-CP001/2025

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 016

PORTARIA DE Nº. 016/2026

Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº ST-CP001/2025 , cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CEARÁ. TERMO DE COMPROMISSO N° 974807/2024 E PLANO DE TRABALHO N° 1099960-94. LOCAL: RUA 5, POLO INDUSTRIAL, BAIRRO TIMBAUBA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.16.482.0048.1.049, elemento de despesa nº 44.90.51.91. CONTRATADA: MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI , CNPJ Nº. 33.941.917/0001-40, declarada vencedora com Valor Global de R$ 6.158.485,63 (seis milhões, cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos) . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO TIMBÓ MESQUITA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA. Nova Russas/CE, 12 de janeiro de 2026.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA –

Secretária do Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 4C7EB4F5

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. ST-CP001/2025, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CEARÁ. TERMO DE COMPROMISSO N° 974807/2024 E PLANO DE TRABALHO N° 1099960-94. LOCAL: RUA 5, POLO INDUSTRIAL, BAIRRO TIMBAUBA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI , CNPJ Nº. 33.941.917/000140, declarada vencedora com Valor Global de R$ 6.158.485,63 (seis milhões, cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos) . ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA - Secretária do Trabalho e Assistência Social. Nova Russas/CE, 12 de janeiro de 2026.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 8896BEFE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00012.20251106/0001-20- - ARP N9 SAAE- ORIGEM: Pregão Eletrônico N2 SAAEPEO12/2025- ORGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DETENTOR DA ARP) FORTALEZA QUIMICA COMERCIO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUíMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICPIO DE NOVA RUSSAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.076.922,00 (um milhão e setenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: BB3AB602

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER a servidora JOANA DARC SOARES, inscrita no CPF n°636684673-15, PROFESSORA e lotada na Secretaria de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias. Iniciando em 14/01/2026, retornando em 14/04/2026.

Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 13 DE JANEIRO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 4790C047

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2025-PE

OBJETO: Contração de serviços especializados de fornecimento mensal e contínuo de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as Unidades de Saúde que compõem o sistema municipal de saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 28/01/2026. Abertura das propostas: 28/01/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/. Palhano, Ceará, 13/01/2026.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira.

Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: 81A30CC2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 19.05.001/2025-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: NEUROCLINICA DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.484.832/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2025.05.12.01-SESA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados em Neurologia, por profissional devidamente habilitado, com registro regular no Conselho Regional de Medicina (CRM), para atendimento ambulatorial e/ou clínico, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL

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