DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/05/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e VANDERSON RICARDO SERAPIÃO DA SILVA, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por:

Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 1075DDA7

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Régia Gardenia Paulo da Silva, CPF nº .151.903 -, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos Administrativos do Gabinete do Executivo Municipal e da Secretaria de Planejamento e Gestão, desta Prefeitura, de conformidade com o estabelecido no Art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021, exceto dos contratos referentes a obras e serviços de engenharia. Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 12 de janeiro de 2026.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: DE636246

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022011201 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.11-SF.

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.01.11SF

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA........: M2A TECNOLOGIA LTDA

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 09 DE JANEIRO DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 12 DE JANEIRO DE 2026 A 09 DE JANEIRO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: BBC7B260

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATOS Nº 073/2025.01; 073/2025.02; 073/2025.03; 073/2025.04; 073/2025.05; 073/2025.06; 073/2025.07; 073/2025.08; 073/2025.09; 073/2025.10 E 073/2025.11

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 073/2025.01; 073/2025.02; 073/2025.03; 073/2025.04; 073/2025.05; 073/2025.06; 073/2025.07; 073/2025.08; 073/2025.09; 073/2025.10 e 073/2025.11 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: A SUELENE C. M. GONÇALVES, CNPJ: 06.245.020/0001-09. VALOR TOTAL POR SECRETARIA: Saúde: R$ 563.400,00; Educação R$ 125.300,00; Educação/FUNDEB R$ 1.126.800,00; Governo R$ 156.500,00; Obras: R$ 1.627.600,00 e POSTO DE COMBUSTÍVEIS LUÍS ARAÚJO LTDA, CNPJ : 08.116.489/0001-73. VALOR TOTAL POR SECRETARIA: Saúde: R$ 1.437.742,00; Educação R$ 268.581,00; Educação/FUNDEB R$ 58.960,40; Assistência: R$ 334.303,00; Governo R$ 346.160,60 e Obras: R$ 149.501,50. DATA DOS CONTRATOS : 09/01/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIOS : Antonia Suelene Costa Melo Gonçalves - Proprietária e Manoel Pereira de Melo Neto - Procurador. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 13 de janeiro de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: E8266C77

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA DE Nº 07.01.001/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR SETORIAL.

Portaria de Nº 07.01.001/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR SETORIAL.

O PROCURADOR GERAL DE QUIXADÁ – CE, ESTADO DO CEARÁ , O SENHOR NILO LOPES DA COSTA NETO, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1 – Designar o(a) senhor(a) LUZIA MARINHO DE LIMA ocupante do cargo de Assessora Técnica Jurídica , para exercer a função de Ouvidor Setorial vinculado a esta Unidade Gestora.

Art. 2 – O Ouvidor Setorial, levando em consideração seu trabalho em conjunto com a Ouvidoria Geral do Município, terá como principais atribuições receber e tratar de manifestações de quaisquer cidadãos e cidadãs, referentes aos serviços públicos prestados por esta

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