DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

Art. 1º. DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO TEODOZIO DE SOUSA , ocupante do cargo de Agente Administrativo, como responsável pela Aprovação e Desaprovação das Diárias concedidas aos funcionários da Secretaria Municipal de Administração de Quixadá.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus para os cofres públicos.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: DFE82777

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL ERRATA Nº 09.01.001/2026

ERRATA Nº 09.01.001/2026

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publica-se. Cumpra-se.

Quixadá/CE, 02 de Janeiro de 2026.

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU

Secretaria Municipal de Administração do Munícipio de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: A3D439AD

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 13.01.001/2025 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”.

PORTARIA Nº 13.01.001/2025

―DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR‖.

A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo e referência, que lhes são conferidas pelo Ato nº 15.08.027/2024 e Art. 89, II, c e h da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nº 028/2025, apurar as possíveis irregularidades envolvendo os servidores HERMÓGENES DA SILVA ALVES E PAULO CÉSAR ALVES BRAUNA,

CONSIDERANDO Ofício nº 07.01.004/2026, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no qual solicita prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos;

RESOLVE:

Art. 1.º Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da comissão instaurada pela Portaria nº 12.11.001/2025, para apuração dos fatos apontados no respectivo Processo Administrativo Disciplinar.

Na Portaria Nº 02.01.001/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, considere-se:

Onde se lê:

Art. 1º - Nomear a servidor FRANCISCO ERIVANDO DE SOUSA FERREIRA , na função de Gerente de Contratos e Atesto de Notas Fiscais de compras e serviços, realizados pela Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural até a presente data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se:

Art. 1º - Nomear a servidor FRANCISCO ERIVANDO DE SOUSA FERREIRA , na função de Gerente de Contratos e Atesto de Notas Fiscais de compras e serviços, realizados pela Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural a partir da presente data .

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Secretaria de Agricultura de Quixadá-CE, aos 09 de janeiro de 2026.

FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES Secretário de Agricultura

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: DEF1DA40

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL ERRATA Nº 09.01.002/2026

ERRATA Nº 09.01.002/2026

Na Portaria Nº 02.01.002/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, considere-se:

Onde se lê:

Art. 1º - Nomear a servidora MARIA NATÁLIA TOMÉ DE SOUSA , na função de Gerente de Contratos e Atesto de Notas Fiscais de compras e serviços, realizados pela Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural até a presente data.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se:

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Nomear a servidora Maria Natália Tomé de Sousa , na função de Gerente de Contratos e Atesto de Notas Fiscais de compras e serviços, realizados pela Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural a partir da presente data .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 13 de Janeiro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.’’

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU Secretária Municipal da Administração

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