DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

Paço da Secretaria de Agricultura de Quixadá-CE, aos 09 de janeiro de 2026.

FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES Secretário de Agricultura

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 40DFEFBE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 07.001/2026-PE

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00 do dia de 28 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://bllcompras.com/Home/Login, PREGÃO nº 07.001/2026-PE. Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, ONEROSA E EM CARÁTER PRECÁRIO, DESTINADA À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTES VIP, A SEREM IMPLANTADOS NA PRAÇA JOSÉ DE BARROS, LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CARNAVAL 2026 E 5º QUIXADÁ JUNINO 2026, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bllcompras.com /-https://quixada.ce.gov.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 12 de janeiro de 2026. HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA – Pregoeira.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 0124BD36

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.005/2024-PERP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP: N°08.005/2024-17SME – Valor global: R$ 2.047.545,58 Contratada: ECO COMERCIO E SERVICOS LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Daiana Teles Cardoso. OBJETO : Registro de preços para aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência da contratação é até dia 31 de dezembro. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 23 de dezembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 0EE48EE9

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°2022.10.05.01

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, torna público o extrato do 1º Termo de Apostilamento do contrato n°2022.10.05.01, resultante da Inexigibilidade Nº 2022.10.05.01SEPLAF - Contratado : GOVFACIL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Eliane Michalczuk Barzon da Costa. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso no aplicativo novo GOVFACIL, que faz o acompanhamento de certidões e obrigações estaduais e federais, receitas, demonstrativos dos itens constitucionais, Educação/Fundeb, saúde, folha de pagamento, acompanhamento dos programas e

convênios federais, análise da prévia fiscal, dados de empresas, empregos, frota, acompanhamento de publicações de processos jurídicos dos tribunais, indicadores gerenciais e alguns comparativos trazendo informações fundamentais com o objetivo de facilitar o controle da gestão pública, tornando-a mais eficiente. O presente Termo tem por objeto proceder apostilamento do valor contratual de 5,10% do orçamento original. Signatário:José Erismar Nobre da Silveira Filho, Secretário. Data da assinatura: 06 de outubro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 3469FF97 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO 1° TERMO DO ADITIVO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 2022.10.05.01-SEPLAF

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, torna público o Extrato do 1° Termo do aditivo resultante da Inexigibilidade Nº 2022.10.05.01-SEPLAF - Contratada: GOVFÁCIL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Eliane Michalczuk Barzon da Costa. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso no aplicativo novo GOVFACIL, que faz o acompanhamento de certidões e obrigações estaduais e federais, receitas, demonstrativos dos itens constitucionais, Educação/Fundeb, saúde, folha de pagamento, acompanhamento dos programas e convênios federais, análise da prévia fiscal, dados de empresas, empregos, frota, acompanhamento de publicações de processos jurídicos dos tribunais, indicadores gerenciais e alguns comparativos trazendo informações fundamentais com o objetivo de facilitar o controle da gestão pública, tornando-a mais eficiente. Prazo de vigência: prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de outubro de 2025. Signatário: José Erismar Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura: 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 83EC498D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024-06SMS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato do contrato nº 004/2024-06SMS, resultante do Pregão nº 004/2024-PERP – Valor global: R$ 235.281,18 - Contratado: LUIZ MAURO FERREIRA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção para o bom funcionamento e manutenção das diversas Secretarias do município de Quixadá. O presente instrumento tem vigência de 12 meses. Signatário: Rilson Sousa de Andrade, Secretário. Data da assinatura: 07 de outubro 2025.

Publicado por:

Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: ED9B9D31

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.007/2025-PE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico N° 10.007/2025-PE: N° 202511180001 – Valor global: R$ 94.200,00 – Contratada: FRANCISCA ALYNE CHAGAS SAMPAIO, através de seu representante legal, a Sra. Francisca Alyne Chagas Sampaio. OBJETO : contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento, orientação e suporte técnico e gerencial, voltados ao fortalecimento da gestão local de saúde no âmbito do sistema único de saúde (sus), no município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: período de 12(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário de Saúde, o Sr. Rilson

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