DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883
Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 18 de novembro de 2025.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 49DBB132
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 10.005/2024-SMS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal da Saúde. Extrato do termo de Rescisão do contrato n° 10.005/2024-SMS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde, através de seu representante legal, Sr. Rilson Sousa de Andrade. CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Bruno Camargo lima de Aquino. OBJETO: contratação de empresa especializada para locação dos seguintes equipamentos para atender a demanda do paciente João Guilherme Figueredo de couto, data de nascimento 22/06/2019: um (01) ventilador mecânico pulmonar portátil com ventilação a volume ou pressão controlada, ventilação com suporte de pressão, ventilação em dois níveis e pressão positiva contínua (CPAP); invasivo e não-invasivo; ventilação de backup no modo espontâneo. um (01) umidificador aquecido bivolt automático, com display e sensor de temperatura, de responsabilidade da secretaria de saúde do município de Quixadá/ce. Signatários Contratantes: Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura da rescisão: 20 de outubro de 2025.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 918820CD
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS PORTARIA DE N° 05.01.001/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Portaria de N° 05.01.002/2026, de 05 de janeiro de 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO E DESAPROVAÇÃO DE DIÁRIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA DE QUIXADA, ESTADO DO CEARÁ, ARMSTRONG BRAGA FERREIRA, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1- Nomear o (a) senhor (a) ANDERSON CLAYVER DE SOUZA LIMA ocupante do cargo de Guarda Patrimonial, como responsável pela aprovação e desaprovação das diárias concedidas aos funcionários vinculados à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania.
Art. 2- Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus para os cofres públicos.
Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, 05 de janeiro de 2026
ARMSTRONG BRAGA FERREIRA Secretário Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F30173E7
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS PORTARIA DE Nº 05.01.003/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Portaria de N° 05.01.001/2026, de 05 de janeiro de 2026.
Portaria de Nº 05.01.003/2026, de 05 de janeiro de 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORIA SETORIAL.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA DE QUIXADA, ESTADO DO CEARĂ, ARMSTRONG BRAGA FERREIRA, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1 - Nomear senhor (a) KRISTIAN KERT DA PASCOA QUEIROZ ocupante do cargo de Coordenador da Ouvidoria e Planejamento, para exercer a função de Ouvidor Setorial vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania
Art. 2- Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus para os cofres públicos.
Art. 3- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania 05 de janeiro de 2026.
ARMSTRONG BRAGA FERREIRA
Secretário Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: EDD4677F
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS PORTARIA DE N° 05.01.002/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal do Contratos da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania.
O (A) SECRETÁRIO (A) DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE QUIXADA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições e considerando as legislações que regem as Licitações e Contratos, a saber: artigos 7 e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 67 da Lei nº 8.666/93 (para os contratos ainda celebrados por esse regime e que seguirão suas regras até o final de sua execução).
RESOLVE
Art. 1. DESIGNAR o servidor ANDERSON CLAYVER DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Guarda Patrimonial, na estrutura administrativa da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania para desempenhar a função de Fiscal dos contratos vigentes da SSPTC.
Art. 2. O servidor especialmente designado tem por atribuição fiscalizar a execução dos contratos e registrar as ocorrências detectadas em Relatório de Execução Contratual.
§ 1º O fiscal do contrato, nos termos da Lei de Licitações e Contratos aplicável ao contrato:
A) anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das falhas ou dos defeitos observados;
B) informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes à situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência;
C) será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do Órgão, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo
www.diariomunicipal.com.br/aprece 115