DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDE, e a empresa PRIME GRAFICA E COMUN ICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$336.071,05 (trezentos e trinta e seis mil e setenta e um reais e cinco centavos); VIGENCIA: 06 de janeiro de 2026 – 06 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026; Ordenador de Despesas: NADLA SANTOS OLINDA AMORIM; Fornecedor Beneficiário: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0CFD3602

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 050111412026, RESOLVE Conceder Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal Sr(a). José Claudeones Pereira da Silva , CPF n° 070.XXX.XXX-34, ocupante do cargo de Professor Especializado 200H-R.20, matricula n° 213, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1°, III, § 5° e no art. 201, I, § 7°, I, § 8°, ambos da CF/88, no art. 36 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.

Santana do Cariri/CE, 12 de janeiro de 2026.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 4FC873DE

PROCESSO ADJUDICADO/HOMOLOGADO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2025 – DIVERSAS.TABULEIRO DO NORTE - CE, 13 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: BAD73594

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 2022.09.20-0001

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 14.07.01/2022SEOSP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 08 de Dezembro de 2025 a 08 de Março de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: ACDBFB77

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.20-0001 , DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 14.07.01/2022SEOSP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP, estabelecida à Rua Antônio Rodrigues Pinheiro, 775, CEP: 63.475-000, José Pessoa Filho, Jaguaribe, Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 03.147.269/0001-93.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA A, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

VALOR ACRESCIDO: R$ 15.801,47 (Quinze Mil Oitocentos e Um Reais e Quarenta e Sete Centavos)

DATA DO ADITIVO: 11 de Novembro de 2025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2025 – DIVERSAS

OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME:

SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA / CNPJ: 34.195.027/0001-07.

VENCEDOR DO LOTE UNICO COM VALOR GLOBAL: R$ 7.560.250,00 (SETE MILHOES QUINHENTOS E SESSENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)

ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA ASSINA PELA CONTRATANTE: Cartegiane Viana de Melo

TABULEIRO DO NORTE - CE, 11 de Novembro de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 36B1B442

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação – Extrato de homologação e contratação direta da Dispensa de Licitação 2025.12.19.2, firmado entre as Secretarias vinculadas ao Fundo Geral e a empresa 55.982.897 GRACIELE IZIDORIO VIEIRA. A Comissão de Contratação da Prefeitura

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