DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

Municipal de Tarrafas torna público, para conhecimento dos interessados que no Extrato de homologação e contratação direta da Dispensa de Licitação, publicado no dia13 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da APRECE, corrige-se o numero do CNPJ. Onde se lê: ―31.283.555/0001-11‖, leia-se: ―55.982.897/0001-98‖. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no endereço Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, Tarrafas/CE, no horário das 07:30hrs às 16:00hrs de segunda a sexta feira.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 475D89DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.19.3

Publicado por:

Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 2CC073AB

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação – Extrato de homologação e contratação direta da Dispensa de Licitação 2025.12.19.4, firmado entre a Secretaria de Assistência Social e a empresa 55.982.897 GRACIELE IZIDORIO VIEIRA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tarrafas torna público, para conhecimento dos interessados que no Extrato de homologação e contratação direta da Dispensa de Licitação, publicado no dia13 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da APRECE, corrige-se o numero do CNPJ. Onde se lê: ―31.283.555/0001-11‖, leia-se: ―55.982.897/0001-98‖. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no endereço Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, Tarrafas/CE, no horário das 07:30hrs às 16:00hrs de segunda a sexta feira.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 7213D8BD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação – Extrato de homologação e contratação direta da Dispensa de Licitação 2025.12.19.1, firmado entre a Secretaria de Educação e a empresa 55.982.897 GRACIELE IZIDORIO VIEIRA. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas torna público, para conhecimento dos interessados que no Extrato de homologação e contratação direta da Dispensa de Licitação, publicado no dia13 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da APRECE, corrige-se o numero do CNPJ. Onde se lê: ―31.283.555/0001-11‖, leia-se: ―55.982.897/0001-98‖. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no endereço Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, Tarrafas/CE, no horário das 07:30hrs às 16:00hrs de segunda a sexta feira.

Publicado por:

Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: BA749DD6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº.2026.01.13/1

Extrato de Contrato nº.2026.01.13/1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.01.06.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas e a empresa RODRIGO DE MESQUITA SOUZA, inscrita no CNPJ nº. 14.786.505/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de realização de processo seletivo simplificado para composição de banco de gestores escolares (diretor escolar) e coodenadores das escolas da rede municipal de ensino de Tarrafas/CE, conforme as especificações técnicas e legais descritas no processo administrativo. Valor Total do Contrato : R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vigência do Contrato : até dia 31 de dezembro de 2026. Signatários : Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Rodrigo de Mesquita Souza

A Ilma sra. Anna Agatta dos Santos Venancio , Ordenadora da Secretaria de Saúde do Municipio de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.12.19.3, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa 55.982.897 GRACIELE IZIDORIO VIEIRA , inscrita no CNPJ nº 55.982.897/0001-98, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de confecção de material gráfico, destinados á divulgação de ações, eventos, programas e atividades promovidas pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 12.896,50 (doze mil, oitocentos e noventa e seis e cinquenta centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº14.133/2021. Tarrafas em 13 de janeiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 0497A443

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 01.001/2026-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.001/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 28.01.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2026-PE , AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAJARA , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 13 de Janeiro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira - Pregoeiro.

CIRCULAR: 14/01/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- O POVO

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 4CCDB431

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

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