DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883
01
Por aência
108514| |---| |
g.
,
02
Por Posto de Atendimento (inclusive de terminais eletrônicos)
69759| |
.
,
V - ANTENAS DE TRANSMISSÃO.


| |ITEM
UNIDADE
VALOR (R$) / ANO


| |01
Torre(s) com antena(s)para a transmissão de dados, telefonia, internet e similares (por unidade).
3.875,49
02
Torre(s) com antena(s)para a transmissão de sinais de televisão, rádio e similares (por unidade).
1.550,19| |VI - GERADORAS DE ENERGIA SOLAR.
| |ITEM
METROQUADRADO (m2)
VALOR (R$) / ANO| |01
Equipamento degeração de energia solar - Painel (por m2)
77,51| |VII - CONSULTÓRIOS, ESCRITÓRIOS, CÚNICAS, LABORATÓRIOS, IMOBILIÁRIAS E SIMILARES| |ITEM
UNIDADE
VALOR (R$) / ANO| |01
Clínica Médica, odontológica. oftalmológica e fisioterapêutica.
310,04
02
Consultório Médico, odontológico. oftalmológico e fisioterapêutico.
155,02| |03
Laboratório de Análises Clínicas
310,04| |04
Empresa de engenharia, arquitetura e construção civil e imobiliária.
232,53
05
Escritório de engenharia arquitetura e construção civil.
11626| |
,
,
06
Escritório de advocacia administração economia e contabilidade
15502| |
,, .
,
07
Estabelecimentos de outrosprofissionais autônomos de nível superior.
108,51
08
Estabelecimentos de corretores, despachantes, agentes e propostos em geral e outros profissionais autônomos de nível
médio
77,51| |.
09
Estabelecimentos de Profissionais autônomos de nível elementar.
46,51
VIII - POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS.


| |ITEM
UNIDADE
VALOR (R$) / ANO


| |01
Posto de abastecimento de veículos e serviços de lavagem,polimento, troca de óleo e similares.
775,10
02
Posto de serviços de lavagem,polimento, troca de óleo e similares.
155,02| |IX - DEPÓSITOS E REVENDAS DE INFLAMÁVEIS, EXPLOSIVOS OU SIMILARES


| |ITEM
UNIDADE
VALOR (R$) / ANO| |01
Depósitos/estabelecimentos deguarda e/ou comercialização de inflamáveis e similares.
542,57
02
Depósitos/estabelecimentos deguarda e/ou comercialização de explosivos e similares.
387,55| |X - DIVERSÃO PÚBLICA - ESTRUTURAS MONTADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS| |ITEM
ESPÉCIE
VALOR (R$) / DIA
01
Circos e similares (por unidade/dia).
23,25| |02
Parques de diversões e similares (por unidade/dia).
38,75| |

03
Exposições, feiras de amostras e eventos similares (por evento/dia).
46,51| |

XI - BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, TENDAS, QUIOSQUES E SIMILARES
ITEM
UNIDADE
VALOR (R$) / ANO| |
01
Bancas dejornais revistas e similares (or unidade/ano)
11626| |
,p
,
02
Quiosques (por unidade/ano)
155,02


| |03
Tendas e balcões de venda e similares (por unidade/ano)
77,51| |XII - FEIRANTES, AMBULANTES, CAMELÔS E SIMILARES| |ITEM
UNIDADE
VALOR (R$) / MÊS


| |04
Feirantes (por unidade/mês ou fração)
31,00
05
Ambulantes e camelôs (por unidade/mês ou fração)
23,25
| |XIII - EQUIPAMENTO DE DIVERSÃO AVULSO| |ITEM
EQUIPAMENTO
VALOR (R$) / ANO| |01
Brinquedo inflável (por unidade).
116,26
02
Cama elástica (por unidade).
77,51
03
Tenda - tiro ao alvo, mágico, argolas,pescarias e similares (por unidade).
77,51| |04
Bilhares e outrosjogos de mesa (por unidade).
116,26
05
Quaisquer outros equipamentos de diversões (por unidade)
116,26| |XIV - ATIVIDADE AGROPECUÁRIA| |ITEM
UNIDADE, HECTARE (ha) OU METROQUADRADO (m})
VALOR (R$) / ANO
01
Aiidd diil iil| |tvae epsccutura ou carcncutura.
01.01
Até 2ha (por cada hectare ou fração).
465,06


| |01.01
Acima de 2ha (por cada hectare ou fração), acrescido ao somatório do item anterior.
232,53

| |02
Atividade depecuária ou ovinocaprinocultura,por hectare ou fração.


| |02.01
Até 2ha (por cada hectare ou fração).
85,26| |02.02
Acima de 2ha (por cada hectare ou fração), acrescido ao somatório do item anterior.
38,75
03
Atividade de avicultura,por m2.| |03.01
Qualquer área (por cada m').
0,19
04
Horticultura, floricultura ou fruticultura,por m2.| |04.01
Até 1000m2 (por cada metroquadrado).
0,16
04.02
Acima de 10OOrn2 (por cada m2), acrescido ao somatório do item anterior.
0,08| |

05
Atividade de apicultura, por colmeia.
0501
Até 50 colmeias (or unidade)
775| |.
p.
,
05.02
Acima de 50 colmeias (por unidade), acrescido ao somatório do item anterior.
3,88| |XV - ATIVIDADE EXTRATIVISTA
ITEM
POR METRO QUADRADO (m1) DE ÁREA OCUPADA
VALOR (R$) /ANO


| |01
Extração de areia vermelha, areiagrossa ou areiapara aterro.
0,08
02
Extração depiçarra.
0,17| |03
Extração de argilapara olaria ou cerâmica.
0,25|

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