DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços socioassistenciais;

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por mais 01 (um) ano , o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 001/2025 , a contar de 27 de janeiro de 2026 , com vigência até 27 de janeiro de 2027 .

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

total R$ 110.000,00. Declaração de inexigibilidade em 13/01/2026, por Jalcia Marisa Gomes Sousa, Agente de Contratação. Autorização em 13/01/2026, por Karla Maria Mateus, Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Palhano, Estado do Ceará, 13/01/2026.

KARLA MARIA MATEUS,

Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

EXTRATO DE CONTRATO

Nova Russas – CE, 16 de Janeiro de 2026.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA MATOS

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: BDD7EB01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.05-001/2026

INEXIGIBILIDADE N.º 001/2026-INEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.05-001/2026. INEXIGIBILIDADE N.º 001/2026-INEX. OBJETO: Apresentação artística da banda “BONDE DO GATO PRETO”, no dia 14/02/2026, sábado, com duração mínima de 1h30min, a partir das 21h00m, com apresentação no palco do “Carnaval da Alegria 2026”, no Município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDOR: BRUNO CARDOSO DA COSTA, CNPJ n.º 41.034.314/0001-92, valor total R$ 60.000,00. Declaração de inexigibilidade em 12/01/2026, por Jalcia Marisa Gomes Sousa, Agente de Contratação. Autorização em 12/01/2026, por Karla Maria Mateus, Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Palhano, Estado do Ceará, 12/01/2026.

KARLA MARIA MATEUS,

Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-001/2026. CONTRATO N.º 2026.01.12-001. DATA: 12/01/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Apresentação artística da banda “BONDE DO GATO PRETO”, no dia 14/02/2026, sábado, com duração mínima de 1h30min, a partir das 21h00m, com apresentação no palco do “Carnaval da Alegria 2026”, no Município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: BRUNO CARDOSO DA COSTA, CNPJ n.º 41.034.314/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 12/01/2026 a 31/12/2026. DATA ASSINATURA: 12/01/2026.

KARLA MARIA MATEUS,

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-002/2026. CONTRATO N.º 2026.01.13-001. DATA: 13/01/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Apresentação artística da banda GIL MENDES, no dia 14/02/2026, Domingo, às 18h30min, com duração mínima de 1h30min (uma hora e trinta minutos), no evento “Carnaval da Alegria 2026”, no Município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: G M GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ n.º 26.263.021/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). VIGÊNCIA: 13/01/2026 a 31/12/2026. DATA ASSINATURA: 13/01/2026.

KARLA MARIA MATEUS,

Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: 4CFE08BF

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL: 16 DE JANEIRO DE 2026

EDIÇÃO Nº 3885 DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº 16/01/2025-01, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAÇÃO NUMÉRICA DE PORTARIA

ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 16/01/2025-01, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

LEIA-SE: PORTARIA Nº 16/01/2026-01, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

A retificação ora mencionada se faz necessária pelo fato de ter havido erro material no momento de elaboração do documento de Homologação.

Potengi, Estado do Ceará, aos 16 dias do mês de janeiro de 2026.

Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: 882B4318

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.05-002/2026

INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026-INEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.05-002/2026. INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026-INEX. OBJETO: Apresentação artística da banda GIL MENDES, no dia 14/02/2026, Domingo, às 18h30min, com duração mínima de 1h30min (uma hora e trinta minutos), no evento “Carnaval da Alegria 2026”, no Município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDOR: G M GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA , CNPJ n.º 26.263.021/0001-93, valor

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F513B197

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202601090001; 202601090002; 202601090003 E 202601090004

Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Empresas Detentoras do Registro de Preços : COMERCIAL YNOVAR DE AZ LTDA, CNPJ: 58.357.665/0001-37, Valor Total : R$ 2.055.470,00 (Dois

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