DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

milhões, cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta reais); MONTEREY COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.543.669/0001-20, Valor Total : R$ 1.045.940,00 (Um milhão, quarenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais); MT MARTINS BATISTA LTDA, CNPJ: 07.453.545/0001-00, Valor Total : R$ 611.610,00 (Seiscentos e onze mil, seiscentos e dez reais) e CACILDA VALERIA DE SOUSA, CNPJ: 40.141.738/0001-93, Valor Total : R$ 194.470,00 (Cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta reais). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 070/2025 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Matheus do Nascimento Mendes - Proprietário, David Saymon de Castro Sampaio - Proprietário, Maria Taislania Martins Batista - Proprietária e Cacilda Valeria de Sousa - Proprietária. Data das Atas de Registro de Preços: 09/01/2026.

Quiterianópolis - CE, 15 de janeiro de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: B5EAD41C

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 006/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 30/01/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 16 de janeiro de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -

Pregoeiro.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 37634E6F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 202601150001

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202601150001 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 071/2025 , OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 16/2025-EPQ. CONTRATADA: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ: 25.234.497/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 3.269.827,02 (Três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e dois centavos). DATA DO CONTRATO : 15/01/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 15/01/2027. SIGNATÁRIO : Francisco Rodrigues de Macedo Filho - Sócio Administrador. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 21F3911A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 16.01.001/2026

ATO Nº 16.01.001/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso X, da Lei Orgânica Municipal em vigor.

R E S O L V E:

Conceder Vacância o(a) Senhor(a) LEANDRO TAVARES DE ARAUJO, CPF 054.310.883-00, servidor(a) com o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL, vinculado(a) à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Lei Complementar nº 001/07 – Regime Jurídico dos/as Servidores/as Municipais de Quixadá, por um período de 03(três) anos, a partir da presente data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 16 de Janeiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 308CB717

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.001/2021-01

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 06.001/2021-01, resultante da Tomada de Preços nº 06.001/2021-TP. Contratante: Secretaria de Planejamento e Finanças. Contratada: CONTABILIS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE S/S, através de seu representante legal, o Sr. Cleverson Gonçalves Ximenes. Objeto: contratação de empresa para a prestação serviços de assessoria para a elaboração de contas de governo, elaboração, revisão e avaliação dos instrumentos de planejamento da prefeitura municipal de Quixadá, compreendendo: plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual, elaboração do plano plurianual – PPA – exercícios 2022 a 2025 e elaboração do orçamento geral, para atender as necessidades das unidades administrativas do município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses a partir de 29 de setembro de 2025. Signatário:Secretário, José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura: 29 de setembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 90415FF2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Quiterianópolis - CE, 16 de janeiro de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.12.1.1

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