DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888
EXONERAR o(a) Sr(ª). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA no cargo que indica e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, portador(a) do CPF: XXX-301.603-XX, do cargo COMISSIONADO de TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: D25A9E5B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 058/2025 - SEAD
NOMEAR o(a) Sr(a). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO no cargo que indica e dá outras providências .
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO , portador(a) do CPF n° XXX. 799.363-XX , para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO II símbolo EXE 12 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963, de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 15 (quinze) dias do mês de Janeiro de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: EB6484AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 059/2026 - SEAD
BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA no cargo que indica e dá outras providências .
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA , portador(a) do CPF n° XXX.301.603-XX , para exercer o cargo de TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963, de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 15 (quinze) dias do mês de Janeiro de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: DA0BA92C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 060/2026 - SEAD
TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO , QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE E DO OUTRO LADO, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO , do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, e
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 156/2025, que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Alto Santo-CE;
RESOLVE:
Art. 1º. Ceder o(a) Sr(a). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO , inscrito(a) no CPF nº XXX.799.363-XX , para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO II , no Fórum Governador Cesar Cals, Comarca de Alto Santo/CE.
Art. 2º. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do CEDENTE.
Art. 3º. A presente cessão tem prazo de validade de 02 (dois) anos, com início da vigência em 15 de janeiro de 2026, sendo valido até 16 de janeiro de 2028.
Parágrafo Único. A cessão poderá ser rescindida a qualquer tempo, por qualquer das partes, mediante aviso com trinta dias de antecedência, caso o CEDENTE venha a necessitar do servidor cedido ou o CESSIONÁRIO não necessite mais dos seus serviços ou ainda se o interesse público exigir.
Art.4º. As questões relativas à presente cessão do servidor serão dirimidas pelo foro da cidade de Alto Santo-CE.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 2BB96964
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 061/2026 - SEAD
TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE E DO OUTRO LADO, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO , do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, e CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 156/2025, que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Alto Santo-CE;
RESOLVE:
Art. 1º. Ceder o(a) Sr(a). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA , inscrito(a) no CPF nº XXX.301.603-XX , para exercer a função de TÉCNICA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS , no Fórum Governador Cesar Cals, Comarca de Alto Santo/CE.
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