DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.01.16.02 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.01.16.02 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PÃES E PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA “SEMANA SANTA” DESTINADOS AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL 619/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021. CONTRATADA : ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS – CNPJ Nº 47.396.449/0001-84 . VALOR GLOBAL: R$ 143.500,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 16/01/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA. PELA CONTRATADA : ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS .

ARATUBA/CE, 16 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F3F2B75E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.01.19.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.01.19.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PÃES E PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA “SEMANA SANTA” DESTINADOS AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL 619/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021. CONTRATADA : BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 29.725.927/0001-70 . VALOR GLOBAL: R$ 29.040,00 (VINTE E NOVE MIL E QUARENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 19/01/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA. PELA CONTRATADA : BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA .

ARATUBA/CE, 19 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 72014862

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.15.1

Aviso de Adjudicação e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.12.15.1 . Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Municipal e Creches, referente ao ano letivo de 2026, junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE inscrito no CNPJ nº 30.657.733/0001-64 classificado(a) no(s) Lote 04 - Carnes e Frios, no valor global de R$ 648.888,60 (seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), Lote 08 - Pão, no

valor global de R$ 117.923,60 (cento e dezessete mil novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos), C S DE SOUSA LUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 03 - Biscoitos, no valor global de R$ 24.698,00 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais), Lote 06 – Leites e Iogurte, no valor global de R$ 79.960,65 (setenta e nove mil novecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), DAMIÃO HONORIO DE LIMA JUNIOR inscrito no CNPJ nº 34.761.532/0001-63 classificado(a) no(s) Lote 05 - Fórmula Infantil, no valor global de R$ 49.990,00 (quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), DIEGO PEREIRA FECHINE ME inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificado(a) no(s) Lote 01 - Não Perecíveis, no valor global de R$ 318.119,81 (trezentos e dezoito mil cento e dezenove reais e oitenta e um centavos), JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/000119 classificado(a) no(s) Lote 07 - Ovo, no valor global de R$ 39.654,60 (trinta e nove mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos) e VERDITA CARIRI LTDA inscrito no CNPJ nº 48.876.837/0001-25 classificado(a) no(s) Lote 02 - Frutas e Verduras, no valor global de R$ 109.517,50 (cento e nove mil quinhentos e dezessete reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 20 de Janeiro de 2026

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C9636722

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.16.1

Aviso de Adjudicação e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.12.16.1 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos referente as séries avaliativas (Ensino Fundamental), destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) ALPHA SOLUCOES E DISTRIBUICAO LTDA inscrito no CNPJ nº 47.048.266/0001-78 classificado(a) no(s) Lote Único - Ensino Fundamental, no valor global de R$ 1.381.980,00 (um milhão trezentos e oitenta e um mil novecentos e oitenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – _Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 20 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A5ED9D5A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.20.01

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE- A Câmara Municipal de Banabuiú em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.20.01 que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA, ABRANGENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, SUPORTE TÉCNICO EM SISTEMAS E, QUANDO NECESSÁRIO, SERVIÇOS DE TROCA DE PEÇAS DEFEITUOSAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 21 de janeiro de 2026 através do endereço eletrônico

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10