DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888
[email protected] ou no endereço : Rua Raimundo Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A4A55703
20 de janeiro de 2026
MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES – Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.
Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: A7201C13
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.06.21.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04.003/2024-IN
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.06.21.01. referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04.003/2024-IN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Educação CONTRATADA . CENTRO DE IDIOMAS, ENSINO TECNICO, TREINAMENTO E PESQUISA DO NORDESTE-CIETEP, CNPJ Nº 09.237.775/0001-50 . OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 30 de junho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. VIGENCIA: até dia 30 de junho de 2026 a partir de 30/12/2025. ASSINAM : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE , IVONETE MARIA DE SOUZA SAMPAIO - CONTRATADA .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 15.01.006/2026
PORTARIA Nº 15.01.006/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Francisco Tavares da Cruz | Secretário Adjunto de Governo | 013.xxx.xxx -05 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de janeiro de 2026.
BANABUIÚ, 30/12/2025.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7EF91B6E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 15.01.003/2026
PORTARIA Nº 15.01.003/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEINFRA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Francisco Tavares da Cruz | Secretário Adjunto de Infraestrutura e Serviços Públicos |
013.xxx.xxx-05 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de janeiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 84757F9E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.04.26.4, REFERENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.25.1
5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.04.26.4, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.04.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA . Objeto: contratação de Sociedade de Advocacia para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto Prefeitura Municipal de Barbalha visando auxiliar a Procuradoria Geral do Município, em face das demandas judiciais (STF, STJ, TST, TRF 1, TRF 5, TJ/CE E TRF 7) e/ou administrativas (repartições públicas federais e estaduais existentes em Fortaleza/CE e em Brasília/DF, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE. Contrato firmado em 26 de abril de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 d junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de agosto de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Carlos Eduardo Maciel Pereira.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C7516BB0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.29.1
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11