DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente a Tomada de Preços Nº 2022.11.29.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa CONSÓRCIO CORAL/COMOL. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação do Canal Riacho do Ouro, localizado na Avenida Costa Cavalcanti no Município de Barbalha s obras de sinalização viária horizontal e vertical na Zona Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Processo nº 59053.007811/2022-82, Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Contrato firmado em 26 de janeiro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Ivo Alencar de Freitas.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4D2C82E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.20.01

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.20.01 COM BASE NO ART. 25, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar Contratação de serviços especializados para execução de Processo Seletivo destinado à formação dos bancos de gestores escolares, contemplando os cargos de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico da rede pública de ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00hrs às 17:00 hrs, em dias úteis, até o dia 23 de janeiro de 2026, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em https://barbalha.ce.gov.br , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-b r, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar . Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 19 de dezembro de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ -

Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8D93633B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.04.26.2, REFERENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.25.1.

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.04.26.2, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.04.25.1. Partes: O

Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA . Objeto: contratação de Sociedade de Advocacia para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto Prefeitura Municipal de Barbalha visando auxiliar a Procuradoria Geral do Município, em face das demandas judiciais (STF, STJ, TST, TRF 1, TRF 5, TJ/CE E TRF 7) e/ou administrativas (repartições públicas federais e estaduais existentes em Fortaleza/CE e em Brasília/DF, junto a Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contrato firmado em 26 de abril de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 d junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de agosto de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: : João Paulo da Silva Olegário e Carlos Eduardo Maciel Pereira.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A5471A8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 15.01.005/2026

PORTARIA Nº 15.01.005/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de janeiro de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7486348D

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 15.01.004/2026

PORTARIA Nº 15.01.004/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal

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