DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEINFRA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Arli Gonçalves Leite | Secretário Adjunto de Infraestrutura e Serviços Públicos |
037.xxx.xxx-56 |
Art. 2º. Delegar ao servidor ora nomeado, além das funções intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de ordenador das despesas da Secretaria da qual se torna dirigente. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de janeiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: AAA9116A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS PORTARIA Nº 15.01.007/2026
PORTARIA Nº 15.01.007/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH
| NOME Jhonattas Alves Moreira |
CARGO Assessor Técnico Especial |
CPF 059.xxx.xxx-65 |
|---|---|---|
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de janeiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7988D8F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
( IVANI INOCENCIO DE SOUSA )
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, na ( SÍTIO PINHEIRO, S/N, DISTRITO CALDAS ).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: FCE32D0B
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDITAL DE CIÊNCIA PÚBLICA PARA ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE CIÊNCIA PÚBLICA PARA ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
O Município de Barbalha/CE, por meio da Comissão Especial de Avaliação de Documentos – CEAD, instituída pela Portaria nº 02.09.015/2025 – SEPLAG, torna pública a intenção de eliminar documentos constantes da Lista de Documentos do Arquivo Geral passíveis de eliminação, integrante do Processo Administrativo nº 001/2025 – SEPLAG.
Os documentos a serem eliminados totalizam 410.628 (quatrocentas e dez mil, seiscentas e vinte e oito) folhas, referentes a séries documentais das áreas de Saúde e Contabilidade, produzidas entre 1984 e 2024, cujo prazo de guarda já se encontra concluído, conforme Laudo de Avaliação Documental.
Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data de publicação deste edital, para que terceiros eventualmente interessados possam se manifestar, solicitando, mediante requerimento formal, preservação ou cópia dos documentos, desde que comprovem legítimo interesse.
Os requerimentos deverão ser protocolados junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG, no horário de expediente, no endereço Av. Domingos Sampaio de Miranda, 715, Alto da Alegria ou através [email protected] que serão analisados pela Comissão.
Não havendo manifestações no prazo assinalado, será procedida a eliminação dos documentos, na forma da legislação aplicável.
Barbalha - CE, 19 de janeiro de 2026.
HIAGO ESAÚ FERREIRA BARBOSA – Presidente da Comissão
JOSÉ GUSTAVO R. DE ARAÚJO – Secretário da Comissão
MARIA LEONICE DE QUEIROZ – Membro da Comissão
CRISTIAN FERREIRA DA SILVA – Membro da Comissão
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C195CA67
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.04.26.1, REFERENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.25.1.
5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.04.26.1, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.04.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA . Objeto: contratação de Sociedade de Advocacia para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto Prefeitura Municipal de Barbalha visando auxiliar a Procuradoria Geral do Município, em face das demandas judiciais (STF, STJ, TST, TRF 1, TRF 5, TJ/CE E TRF 7) e/ou administrativas (repartições públicas federais e estaduais existentes em Fortaleza/CE e em Brasília/DF, junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de
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