DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: C3BB23EF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 004/2026
PORTARIA Nº 004/2026
Exonera o(a) Sr(a) MÔNICA RÚBIA BRAGA DE OLIVEIRA COSTA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de janeiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 27300BD7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 007/2026
PORTARIA Nº 007/2026
Nomeia o(a) Sr(a) LINDOBERTO DO NASCIMENTO SOUSA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) MÔNICA RÚBIA BRAGA DE OLIVEIRA COSTA, do cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE POLÍTICAS DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Proteção Social, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de janeiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) LINDOBERTO DO NASCIMENTO SOUSA, inscrito(a) sob o CPF de nº 844.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 0BF4E37D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 005/2026
PORTARIA Nº 005/2026
Exonera o(a) Sr(a) MARIA EUDISLENE MOREIRA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) MARIA EUDISLENE MOREIRA, do cargo de SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO DE MULHERES E DIVERSIDADE, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Proteção Social, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 05 de janeiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 8BC0438C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 014/2026
PORTARIA Nº 014/2026
Nomeia o(a) Sr(a) JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.XXX.XXX-00, para ocupar
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