Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/01/2026 · pág. 32

DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 3299CF87

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 038/2026

PORTARIA Nº 038/2026

Exonera o(a) Sr(a) ANA RAQUEL DOS SANTOS COSTA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) ANA RAQUEL DOS SANTOS COSTA, do cargo de SUPERVISOR (A) TÉCNICO (A) DE PROJETOS EDUCACIONAIS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 13 de janeiro de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 0F4B922A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 045/2026

PORTARIA Nº 045/2026

ALTERA A PORTARIA 140 DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA EM ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere, R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR membro da portaria 140 de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Municipal para acompanhamento dos trabalhos relacionados à execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA em Icapuí e dá outras providências.

Onde se lê:

“PRESIDENTE: FRANCISCO EURIVAN DE PAULA, Secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca – SEDEMA, inscrito sob o CPF de nº 690..-34.”

Leia-se:

“PRESIDENTE: JEFSON BORGES DOS REIS, Secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente – SEDEMA, inscrito sob o CPF de nº 430..72.”

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 14 de janeiro de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 44C03152

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 08/2026

PORTARIA Nº 08/2026

Nomeia o(a) Sr(a) LARA COSTA CIRILO para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) LARA COSTA CIRILO, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.XXX.XXX-73, para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DO NÚCLEO DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Proteção Social, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 05 de janeiro de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 409DC94A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09/2026