DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888

ART. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP

106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico

107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico

Quixadá - CE, 20 de janeiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 392876E9

• 118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG

119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP

124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos

126 – Emitir comprovantes

128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP

133 – Encerrar Contas de Depósito

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO Nº 008/2024-PERP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural e Secretaria de Planejamento e Finanças torna público o extrato dos Contratos resultante do Pregão nº 008/2024-PERP: Nº 008/2024-05SAFDR – Valor global: R$ 3.691,40; Nº 008/2024-15SEPLAF – Valor global: R$ 3.000,00 - Contratado : FWFS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, através de seu representante legal o Sr. Franscisco Wagner Ferreira da Silva. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender amplamente as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Francisco Fausto Nobre Fernandes, José Erismar Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura dos contratos: 29 de outubro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 0EF5A9CF

GABINETE DO PREFEITO OFICIO –015/2026 GAB-PRE

OFICIO – 015/2026 GAB-PRE Quixadá – CE, 20 de janeiro de 2026.

Assunto > BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025 - 2028 Agência : 0241-0 Município: Quixadá-CE Senhor Gerente

Venho por meio deste, informar que a conta corrente 66388-3, aberta de forma automática do Ente/Órgão Prefeitura Municipal de Quixadá, CNPJ: 23.444.748/0001-89, perante o Banco do Brasil, será movimentada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 1: José Erismá Nobre da Silveira CPF: 617.833.74349

Cargo > Secretário de Planejamento e Finanças Ass Obrigatória > (X) sim ou ( ) não

Nome Outorgado 2: Marden Cabral Batista CPF : 035.463.053-96 Cargo > Tesoureiro Ass Obrigatória > (X) sim ou ( ) não 009 – Emitir Cheques

010 – Abrir contas de depósito

020 – Receber, passar recibo e dar quitação

026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes

137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP

Atenciosamente,

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 8D06C4ED

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DO 7° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.11.21.01-1-SEDET

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos, torna público o extrato do 7° termo de Aditivo ao Contrato N° 2022.11.21.01-1-SEDET, resultante da Concorrência Pública n° 2022.11.21.01-SEDET. Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos de Quixadá. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma da antiga estação ferroviária de Quixadá, para criação da estação tecnológica de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos de Quixadá. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais 90 dias a partir de 20 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do aditivo: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: D54BF730

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.004/2025-PE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do 1° Termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 08.004/2025PE: Nº 08.004/2025-01SME – Contratada: FMB COMERCIAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Michael Bento Sipriano. OBJETO : Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de materias de copa e cozinha para atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental do município de Quixadá/CE. O presente aditivo tem por objetivo acrescer 24,30% sobre o valor inicial do contrato. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 26 de dezembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 14A2B187

027 – Requisitar Talonário de cheques

036 – Retirar cheques devolvidos

038 – Endossar Cheque

094 – Sustar/ Contraordenar cheques

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 08.003/2025

095 – Cancelar Cheques

096 – Baixar Cheques

098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras

099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas

100 – Efetuar saques – conta corrente

• 102 – Efetuar Saques de Poupança

104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade 08.003/2025. O Município de Quixadá através da Secretaria de Educação torna público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade nº 08.003/2025: nº 08.003/2025 – Valor estimado: R$ 10.000.000,00 - CONTRATADA : BERNARDO GONCALVES FERNANDES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,

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