DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888

através de seu representante legal, o Sr. Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes. OBJETO: contratação serviços jurídicos especializados na assessoria e consultoria jurídica, dotada de notável saber jurídico, visando à contratação de serviços advocatícios técnicos para que patrocine e acompanhe demanda judicial em nome do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 12 de janeiro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 4E0D46DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.15.3.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2026.01.15.3. 1 referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2026.01.15.3. Partes : O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a Pessoa Física DORISMAR ALVES RIBEIRO. Objeto : Locação de um prédio, situado na Avenida Perimetral, nº 158, Centro, destinado ao funcionamento do Setor de Alimentação Escolar, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE Valor Total GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) . Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários : Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e DORISMAR ALVES RIBEIRO.

Quixelô/CE, 20 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 12339D2A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.14.2.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2026.01.14.2.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2026.01.14.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa AGÊNCIA CANTO DA OVELHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.531.043/0001-06. Objeto: Contratação de Show gospel do cantor Misaias Oliveira, durante o evento denominado “Festa do Município de Quixelô – 41 Anos de emancipação política”, a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2026, com duração de 1he30min, no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência Contratual: Por 12 (doze) meses, sendo que o show realizar-se-á no dia 01 de fevereiro de 2026. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Alessandro Porfirio da Silva.

QUIXELÔ/CE, 20 de janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 321D62DE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011/2026

PORTARIA Nº 011/2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO QUIXELÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1º . Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Saúde de Quixelô - CMS, para o Biênio 2026-2027, os seguintes membros:

I – Representantes dos usuários:

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Antonico Titular: Rosana Sales Cesar Barreto Suplente: Edicarlos Alencar de Souza

Associação dos Apicultores de Quixelô Titular: Martinez Ferreira de Lima Suplente: Raimundo Nonato Alves de Lima

Associação Dos Idosos de Quixelô E Amigos – ASSIQUA Titular: Dalma Carina de Souza Silva

Suplente: Josefa Vioneide Freire de Oliveira

Liga De Futebol Amador Quixeloense – LIFAQUI Titular: Carlos Cesar Almino Lobo Suplente: Cícero Alves de Lima

Associação dos Moradores do Bairro COHAB – AMOBAC Titular: Ailton Fernandes da Silva Suplente: Rayane Silva de Aquino

Sindicato Dos Trabalhadores Rurais de Quixelô –STR Titular: Josefa Leide Lopes Alves Suplente: Eliane Vieira da Silva

II – Entidades representativas da área de saúde:

Representante dos trabalhadores de nível médio Titular: Ivone César do Carmo Araújo Suplente: Adriano Neves Silva

Representante dos trabalhadores lotados no Hospital Municipal Maria das Neves Alves do Amaral (Aleuda) Titular: Francisca Alves de Araújo Suplente: Vitória Maria de Jesus Rodrigues

Representante dos trabalhadores da área de saúde de nível superior Titular: Charmenes Alves Gomes Suplente: Gilmara Sampaio de Souza

III – Representação de Governo:

Representante da Secretaria de Saúde Titular: Alanne Virginia Araújo Alves Suplente: Marilia Gomes Marques Elias

Representante da Secretaria de Educação Titular: Zuleide Gonçalves da Silva Suplente: Naiara Ribeiro Gouveia

Representante da Secretaria de Assistência Social Titular: Beatriz Araújo Suplente: José Aurício Lopes Araújo

§ 1 °. O mandato dos conselheiros nomeados no caput deste artigo será de dois anos, contado a partir da posse .

§ 2°. As competências do Conselho Municipal de Saúde estão previstas no art. 2° da Lei Municipal n° 336/2021.

Art. 2°. Os serviços prestados pelos Conselheiros são considerados de relevante interesse público.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,

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