DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 de janeiro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

continuidade da prestação dos serviços públicos, notadamente para a preservação dos direitos da criança e do adolescente preconizadas no ECA Lei nº 8069/90;

CONSIDERANDO a Portaria 1712001/2025 do 17 de DEZEMBRO de 2025, que deferiu a concessão de férias do servidor Valri da Silva Pereira;

RESOLVE:

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 3F9C1F13

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2001004/2026 DO 20 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

Art. 1º NOMEAR conselheiro tutelar, o sr. LEIRTON ALVES DUARTE , CPF 600. . -10, classificado como Conselheiro Tutelar Suplente por voto popular para o quadriênio 2024/2028 (10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028).

Parágrafo único. A nomeação de que trata o caput do art.1° será pelo período de 05/01/2026 a 03/02/2026, em substituição do Conselheiro Tutelar Sr. Valri Da Silva Pereira , período a qual encontra -se em gozo de férias, devidamente protocolado na Divisão de Recursos Humanos desta prefeitura.

Art. 2º Esta Portaria entrar· em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar do dia 05 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 20 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

SAMUEL CIDADE WERTON

Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora, Sra. ERLANDIA DO NASCIMENTO SILVA , portadora do CPF nº 031. .593-*, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EFETIVA, parte integrante da Secretaria de Saúde, no período de 18/01/2026 a 16/07/2026.**

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 965BF1D6

ESTADO DO CEARÁ

Art. 2º. Ao final da licença, a servidora deverá apresentar-se no seu local de trabalho.

Art. 3º. Esta Portaria entrar· em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar do dia 18 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 de janeiro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 462EFF48

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2001001/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TITULAR DO MUNICÍPIO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado

do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no inciso I ao XXX do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

Considerando a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – e suas respectivas alterações; Considerando a Resolução nº 139, de 17 de março de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, alterada pela Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014;

Considerando a Lei Nº 1.005/2023, de 28 de março 2023 que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no Munícipio de Santana do Cariri-CE;

CONSIDERANDO a indisponibilidade do cargo de conselheiro tutelar, o qual não pode ficar vago sob pena de prejuízo a

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato nº GM-PE007/2024-SRP-09-SARHMA , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE007/2024-SRP , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA .

CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente;

CONTRATADA : 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA ;

VALOR GLOBAL : R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: De 01 de Janeiro de 2026, fixando o seu novo vencimento em 31º de Dezembro de 2026;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Evandro de Souza Junior - 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA ;

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