DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Audir Carmo de Souza – Secretário(a) de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 0C5A9D0C

Senador Pompeu/CE, 22 de Dezembro de 2025.

ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: DF0F7031

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato nº GM-AR02/2023-03-SECD , decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº GM-AR002/2023 , cujo objeto é a LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE .

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA J&G

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250902/0001-26 - ARP Nº 015202502 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SSPE015/2025-SRP - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP....: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 05.283.263/0001-79 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, BEM COMO GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO E REGULAR AOS TRATAMENTOS DE SAÚDE - VALOR TOTAL: R$ 8.895,00 (oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 30AE2D58

CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto;

CONTRATADA : ROD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TRANSPORTES EIRELI - EPP;

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA PANORAMA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

VALOR MENSAL: R$ 9.833,00 (nove mil, oitocentos e trinta e três reais).

VALOR GLOBAL : R$ 58. 998,00(cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de janeiro de 2026 , fixando o seu novo vencimento em 30 de junho de 2026 ;

ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO ROBERTO CASTRO DOS SANTOS;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA.

Senador Pompeu/CE, 16 de dezembro de 2025.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 6FCEDC7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DMED

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250902/0001-26 - ARP Nº 015202501 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SSPE015/2025-SRP - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP....: DMED COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ: 37.576.802/0001-54 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, BEM COMO GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO E REGULAR AOS TRATAMENTOS DE SAÚDE - VALOR TOTAL: R$ 10.900,00 (dez mil, novecentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de JANEIRO DE 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250902/0001-26 - ARP Nº 015202503 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SSPE015/2025-SRP - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP....: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, BEM COMO GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO E REGULAR AOS TRATAMENTOS DE SAÚDE - VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 33350888

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO LPM

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato nº SS-CP001/2024-SRP - 01- SAUDE , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-CP001/2024-SRP , cujo objeto é a CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONSULTA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE .

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