DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde;

CONTRATADA : LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA - ME;

VALOR MENSAL : R$ 526.743,30 (quinhentos e vinte e seis mil e setecentos e quarenta e três reais e trinta centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de janeiro de 2026, até 31 de Dezembro de 2026;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Leandro Pessoa Mota.

ASSINA PELA CONTRATANTE: LÚCIA CAVALCANTE SILVA – Secretário(a) de Saúde.

Senador Pompeu/CE, 19 de dezembro de 2025.

LÚCIA CAVALCANTE SILVA Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 062F10DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Despesa: elemento de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, subelemento de despesa : 3.3.90.39.05 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos, consignado no orçamento municipal de 2026.

VALOR: R$ 380.536,58 (Trezentos e Oitenta Mil, Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta e Oito Centavos) ,

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

Tabuleiro do Norte, Ceará, em 19 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 738F0A92

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ERRATA

Estado do ceará - aviso de errata. O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, torna público a errata ao Extrato de Aditivo da Tomada de Preços nº. 06.02.01/2020 -SEOSP , publicado neste jornal no dia 13 de janeiro de 2026 onde se lê: HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA leia-se: CARTEGIANE VIANA DE MELO .

ANTONIO JEAN DA SILVA –

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE - 006/2025SMAS . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, EM VIRTUDE DOS LOTES IV E V TEREM SIDOS CANCELADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-003/2025 - SMAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ NO DIA 05/02/2025 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 21B1FC4D

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202601190001 ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº C.E-002/2025 – SEFIN

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATADO : ALVES & MAGALHAES ADVOCACIA OBJETO : CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA VERIFICAR A EXATIDÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PELOS SUJEITOS PASSIVOS RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E CONTRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, PRESTANDO SUPORTE E SUBSÍDIO A CONFECÇÃO DE PROCEDIMENTOS E PROCESSOS FISCAIS E OU JUDICIAIS COM O OBJETIVO DE RECUPERAR CRÉDITOS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: N°. : 0501 04 122 0002 2.005 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Finanças; Elemento de

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – CE,20 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 8152EF4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CE - 003/2025-SEINFRA . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA PEDRO XAVIER, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 05/02/2026 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso Identificado no link – acesso publico”.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 5E9E2C6B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO

5º ADITIVO de Prazo do CONTRATO Nº: 2024.03.22-0001 ORIGEM: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 13.12.01/2023 – SEOSP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, CNPJ Nº. 09.586.891/0001-84 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 24 de Dezembro de 2025 a 24 de Junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2025.

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