DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação.

Vem através do presente, AUTORIZAR a execução do objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ da Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021, em favor da L A F SAMPAIO – ME , inscrita no Cnpj 43.018.383/000138, localizada na Rua Antonio Loureiro Lino, n° 73, Bairro Jose Bastos de Oliveira, Cidade Arneiroz/CE, pelo o valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação do Ato de Autorização em Sítio Eletrônico Oficial da CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE.

Por fim, que seja encaminhado ao setor de licitações para elaboração do respectivo contrato consoante minuta apensada aos autos e demais providências.

Arneiroz/CE, 15 de janeiro de 2026

ANTONIO MORAIS SOBRINHO

Ordenador(a) de Despesas Câmara Municipal de Arneiroz/CE

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: A291E39B

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ATO DE AUTORIZAÇÃO

Por fim, que seja encaminhado ao setor de licitações para elaboração do respectivo contrato consoante minuta apensada aos autos e demais providências.

Arneiroz/CE, 15 de janeiro de 2026

ANTONIO MORAIS SOBRINHO

Ordenador(a) de Despesas Câmara Municipal de Arneiroz/CE

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: CEEC0915

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.15.1

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.06.1. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ. CONTRATADA : L A F SAMPAIO – ME, VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 15 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA : 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 16/01/2026 , NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)

ANTONIO MORAIS SOBRINHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.06.2

O Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO as argumentações do Agente de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, INC II, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação.

Vem através do presente, AUTORIZAR a execução do objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL COM INTUITO DE ESTABELECER INSTRUMENTOS, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUE ORIENTAM E POSSIBILITAM A MELHORIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM VISTAS AO ALCANCE DE RESULTADOS QUE ASSEGUREM SUA EFICIÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE ARNEIROZ-CE da Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021, em favor da L A F SAMPAIO – ME , inscrita no Cnpj 43.018.383/0001-38, localizada na Rua Antônio Loureiro Lino, n° 73, Bairro Jose Bastos de Oliveira, Cidade Arneiroz/CE, pelo o valor global de R$ 48.240,00 (quarenta e oito mil duzentos e quarenta reais) e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação do Ato de Autorização em Sítio Eletrônico Oficial da CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE.

Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Arneiroz/CE

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 21523A0D

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.15.2

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.06.2. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL COM INTUITO DE ESTABELECER INSTRUMENTOS, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUE ORIENTAM E POSSIBILITAM A MELHORIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM VISTAS AO ALCANCE DE RESULTADOS QUE ASSEGUREM SUA EFICIÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE ARNEIROZ-CE. CONTRATADA : L A F SAMPAIO – ME, VALOR GLOBAL: R$ 48.240,00 (QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 15 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA : 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 16/01/2026 , NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)

ANTONIO MORAIS SOBRINHO

Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Arneiroz/CE

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 67BE037E

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