DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA 010
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 74EDFF6A
PORTARIA Nº 010/2026, de 14 de Janeiro de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação Municipal vigente, em especial a Resolução nº 002/2019,
Considerando o equívoco no ano da Portaria 024/2024;
RESOLVE :
Reeditar a respectiva Portaria para retificar o equívoco, passando a ter a seguinte redação:
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA 012
PORTARIA Nº 012/2026, de 14 de Janeiro de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação Municipal vigente, em especial a Resolução nº 002/2019,
Considerando o equívoco no ano da Portaria 027/2024;
RESOLVE :
PORTARIA Nº 024/2025, de 31 de dezembro de 2025.
I – EXONERAR, ROSELINO FEITOSA GONÇALVES JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de ORDENADOR DE DESPESAS – DAS-II, integrante da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Arneiroz.
II - Esta Portaria terá efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE , em 14 de Janeiro de 2026.
Reeditar a respectiva Portaria para retificar o equívoco, passando a ter a seguinte redação:
PORTARIA Nº 027/2025, de 31 de dezembro de 2025.
I – EXONERAR, GEAN CARLOS AMARO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – DAS-V, integrante da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Arneiroz.
II - Esta Portaria terá efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 5CB776D8
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE , em 14 de Janeiro de 2026.
ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA 011
PORTARIA Nº 011/2026, de 14 de Janeiro de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação Municipal vigente, em especial a Resolução nº 002/2019,
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 5AA84BC6
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA 013
PORTARIA Nº 013/2026, de 14 de Janeiro de 2026.
Considerando o equívoco no ano da Portaria 026/2024;
RESOLVE :
Reeditar a respectiva Portaria para retificar o equívoco, passando a ter a seguinte redação:
PORTARIA Nº 026/2025, de 31 de dezembro de 2025.
I – EXONERAR, JOANA DARC ALVES DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA MESA DIRETORA – DAS-IV, integrante da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Arneiroz.
II - Esta Portaria terá efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE , em 14 de Janeiro de 2026.
ANTONIO MORAIS SOBRINHO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação Municipal vigente, em especial a Resolução nº 002/2019,
Considerando o equívoco no ano da Portaria 029/2024;
RESOLVE :
Reeditar a respectiva Portaria para retificar o equívoco, passando a ter a seguinte redação:
PORTARIA Nº 029/2025, de 31 de dezembro de 2025.
I – EXONERAR, VICENTE THIERRI FERREIRA MARTINS,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO – DAS-I, integrante da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Arneiroz.
II - Esta Portaria terá efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz
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