Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/01/2026 · pág. 14

DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

Publicada no Átrio Municipal de Barbalha/CE em 29 de dezembro de 2025.

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 23588DE7

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.936/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO MATA DOS LIMAS – NESTA .

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE , faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º - Fica denominado o logradouro público localizado no Bairro Mata dos Limas, no Município de Barbalha-CE como segue: I – De Rua Francisco Wanderley de Sá Parente , localizada no Bairro Mata dos Limas, que tem início na Rua Projetada 06 do Loteamento Art Residence IV e segue no sentido Norte/Sul e termina no imóvel pertencente a JCA Imobiliária e Construtora LTDA, nesta cidade de Barbalha-CE.

Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 29 de dezembro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicada no Átrio Municipal de Barbalha/CE em 29 de dezembro de 2025.

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 9BD45670

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.938/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO BULANDEIRA DE ―CIMA‖ – NESTA .

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE , faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º - Fica denominado o logradouro público localizado no Bairro Bulandeira de ―Cima‖ – Início: 7°18'27.7"S 39°19'36.8"W; Fim: 7°18'21.2"S 39°19'38.3"W Município de Barbalha-CE como segue: I – De Rua João Targino da Paz – Bairro Bulandeira de ―Cima‖ Barbalha – Ceará – CEP: 63.180.00, sendo estas, ao Norte com a propriedade de Liane Silva da Paz; ao Sul com a Av. Antero Garcia de Sá Barreto; ao Leste com a propriedade de Das dores da Paz de Souza Soares e, ao Oeste com a propriedade Leni Silva da Paz e Antônio Silva da Paz.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.943/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

REVOGA O INCISO VI DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 2.696, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE , faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º Fica revogado o inciso VI do art. 1º da Lei Municipal n. 2.696, de 24 de fevereiro de 2023, que denominou de Dr. Napoleão Tavares Neves o logradouro público localizado entre as Quadras B e C do Loteamento Lagoa Seca I e II.

Art. 2º Ficam mantidas as denominações conferidas pelas Leis Municipais n. 2.505, de 03 de agosto de 2020, e n. 2.512, de 16 de setembro de 2020, que, respectivamente, denominam de JOSÉ QUINTINO VASQUES a Rua Projetada 20, mais conhecida como Rua da Saudade, e de RAIMUNDO MIGUEL SILVA a sua perpendicular, ambas no Bairro Cidade Kariris, neste Município (Loteamento Lagoa Seca I e II).

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandose o inciso VI do art. 1º da Lei Municipal n. 2.696, de 24 de fevereiro de 2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 29 de dezembro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicada no Átrio Municipal de Barbalha/CE em 29 de dezembro de 2025.

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 8A6E1839

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.934/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NOSLOTEAMENTOS JARDIM BURIRI E JARDIM DOS ARAÇAS, NOVO ARAÇAS - NESTA .

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE , faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º. Fica denominado o logradouro público localizado nos Loteamentos Jardim Buriti e Jardim dos Araçás, Novo Araçás, no Município de Barbalha-CE como segue:

I – De Rua Maria do Carmo Nascimento da Silva , popularmente conhecida como Rua Projetada 05, ao lado da Rua Santa Luzia e Rua Projetada 04, transversal a Av. Monsenhor Francisco Murilo de Sá Barreto, Jardim Buriti e Jardim dos Araçás, Novo Araçás, CEP 63090-001.

Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 29 de dezembro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicada no Átrio Municipal de Barbalha/CE em 29 de dezembro de 2025.

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: AEE8745F

Publicada no Átrio Municipal de Barbalha/CE em 29 de dezembro de 2025.