DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: CFBBF54F
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAR A PORTARIA Nº 11150925 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, QUE NOMEOU À SRA. VALDÊNIA ALCANTARA NEVES
PORTARIA Nº 36300925/2025
Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: F2290665
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.01.05.002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 (REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL)
Revoga Portaria de Verba de Representação, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO que ficou consignado na Portaria nº 11150925 de 15 de setembro de 2025, em sua ementa, que se tratava de exoneração
de cargo comissionado;
CONSIDERANDO que houve erro material na referida portaria tendo em vista que deveria estar dispondo sobre a nomeação de cargo comissionado, conforme Ofício 386/SMS, subscrito pela Secretária Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos quando eivados de erro material; RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 11150925 de 15 de setembro de 2025, que nomeou à Sra. VALDÊNIA ALCANTARA NEVES, de forma que ONDE SE LÊ ― Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado [...] ‖, LEIA-SE ― Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado [...] ‖.
Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 02 de setembro de 2025 , ficando mantidas as demais disposições. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B940C0E0
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO
N.º 2026.01.15.1. O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, tombado sob o n.º 2026.01.15.1. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídicas especializadas para serem prestadores de serviços de saúde ao Município de Farias Brito/CE, para a realização de procedimentos na rede assistencial vinculada ao Sistema Único de Sa-úde (SUS). Vigência: 12 (doze) meses até 19 de janeiro de 2027, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos pedidos de credenciamento. Início do envio da documentação: 19 de janeiro de 2026, por meio do e-mail: [email protected]. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 15 de janeiro de 2026.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Agente de Contratação.
Art. 1º . Ficam revogadas as Portarias abaixo relacionadas:
Portaria Nº 2025.04.14.003, de 14 de abril de 2025. Portaria Nº 2025.10.01.026, de 01 de outubro de 2025. Portaria Nº 2025.10.01.027, de 01 de outubro de 2025. Portaria N° 2025.10.01.028, de 01 de outubro de 2025.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 05 de janeiro de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 62FBFAAD
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2026.01.05.003, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Educação em Higiene Bucal CC2 da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Andressa Silva de Oliveira , de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 05 de janeiro de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 95CFCC7E
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2026.01.14.001, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma que indica e dá outras providências.
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