DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

em mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0402.2.066; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social CONTRATADA Contate Consultoria e Serviços Ltda. – ME. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.01.07.02. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela Contratante e o Sr. Antônio Agenor Cavalcante Mota, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 10B085E2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025 - SEINFRA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 006/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0402.2.075; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura CONTRATADA Contate Consultoria e Serviços Ltda. – ME. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.01.07.02. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela Contratante e o Sr. Antônio Agenor Cavalcante Mota, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 74581615

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025 - ATMI

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 007/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0402.2.110; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí – ATMI . CONTRATADA Contate Consultoria e Serviços Ltda. – ME. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.01.07.02. ASSINAM: Robson Rodrigues da Cunha, pela Contratante e o Sr. Antônio Agenor Cavalcante Mota, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 746F4895

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria de Educação, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 13.001/2026-PE, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO CUJA TEMÁTICA TRABALHARÁ ―APRENDER A SER, APRENDER A FAZER: FORTALECENDO A REDE PARA AVANÇAR‖, POR MEIO DE AÇÃO DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ICÓ. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 02/02/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 02/02/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio

www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

ICÓ (CE), 15 de janeiro de 2026.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: D7CA00B6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 15.001/2026 - CP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 15.001/2026 - CP , critério de julgamento MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE . Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 03/02/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 03/02/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará, de segunda a sexta-feira, de 07h30min as 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Icó, Ce, 14 de Janeiro de 2026.

MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 05186367

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15.002/2026 - CP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 15.002/2026 - CP , critério de julgamento MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 03/02/2026, às 13h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 03/02/2026 às 14h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará, de segunda a sexta-feira, de 07h30min as 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Icó, Ce, 14 de Janeiro de 2026.

MICHELLE ROQUE GUEDES

Agente de Contratação

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