DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 4B111A8A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, por intermédio da Controladoria e Ouvidoria Geral – CGMI, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo do Contrato nº 2023.01.24.07-PMI, firmado com a empresa: I. G. BEZERRA COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.327.257/0001-27, neste ato, representado pelo Thialiton Alves Sobreira, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas Contratuais e dispositivo legal bem como pela IN nº 05/MPDG-2017 e ACÓRDÃO Nº 02167/2019-TCE Ceará. Processo Administrativo: PRESENCIAL Nº 2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (SECRETARIAS) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Data do Aditivo: 30 de dezembro de 2025. Vigência: início em 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Recursos Financeiros: nº 16.01-04.122.0049.2.135 (Manutenção da Controladoria Municipal). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). MICHELE SANTOS VIEIRA, Ordenadora de despesa, Controladoria e Ouvidoria Geral – CGMI. Iguatu-CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 96D5CD09

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, por intermédio da Procuradoria Geral do Município-PGMI, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo do Contrato nº 2023.01.24.14-PMI, firmado com a empresa: I. G. BEZERRA COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.327.257/0001-27, neste ato, representado pelo Thialiton Alves Sobreira, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas Contratuais e dispositivo legal bem como pela IN nº 05/MPDG-2017 e ACÓRDÃO Nº 02167/2019-TCE Ceará. Processo Administrativo: PRESENCIAL Nº 2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (SECRETARIAS) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Data do Aditivo: 30 de dezembro de 2025. Vigência: início em 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Recursos Financeiros: nº 04.01-04.122.0015.2.025 (Manutenção da Procuradoria Municipal). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Hudson Breno da Silva Eloi, Ordenador de despesa, Procuradoria Geral do Município-PGMI. Iguatu-CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 0163632D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, por intermédio da Secretaria da Fazenda Municipal-SEFAM, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo do Contrato nº 2023.01.24.02-PMI, firmado com a empresa: I. G. BEZERRA COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o

nº. 09.327.257/0001-27, neste ato, representado pelo Thialiton Alves Sobreira, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas Contratuais e dispositivo legal bem como pela IN nº 05/MPDG-2017 e ACÓRDÃO Nº 02167/2019-TCE Ceará. Processo Administrativo: PRESENCIAL Nº 2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (SECRETARIAS) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Data do Aditivo: 30 de dezembro de 2025. Vigência: início em 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Recursos Financeiros: nº 0501-04.122.0049.2.026 (Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Andreza Rayane Higino da Silva, Ordenadora de Despesa, Secretaria da Fazenda MunicipalSEFAM. Iguatu-CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 2B0BE914

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo do Contrato nº 2023.01.24.15-PMI, firmado com a empresa: I. G. BEZERRA COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.327.257/0001-27, neste ato, representado pelo Thialiton Alves Sobreira, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas Contratuais e dispositivo legal bem como pela IN nº 05/MPDG-2017 e ACÓRDÃO Nº 02167/2019-TCE Ceará. Processo Administrativo: PRESENCIAL Nº 2022.12.27.02PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (SECRETARIAS) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Data do Aditivo: 30 de dezembro de 2025. Vigência: início em 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Recursos Financeiros: nº 19.01-04.182.0058.2.141 (Manutenção da Secretaria de Segurança Pública, Proteção Patrimonial e Defesa Civil). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário, Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM. Iguatu-CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 30575F8C

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL –

SPM

PORTARIA N.º 02/2026/SSP

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE IGUATU/CE, o Senhor Rodrigo Rodrigues da Silva, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o regime disciplinar determinado pela Lei Complementar Municipal n° 2.092, de 16 de maio de 2014, ao qual se submetem os servidores públicos municipais de Iguatu/CE; CONSIDERANDO a lei Municipal nº 2.686 de 17 de junho de 2019 que institui o Código de Conduta e Ética da Guarda Civil Municipal de Iguatu;

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