DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

(Manutenção da Secretaria De Desenvolvimento Urbano). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Joefferson Abrao Pereira Silva, Secretário de Desenvolvimento Urbano - SEURB. Iguatu-CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por:

Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: F4C83F09

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, por intermédio da Secretaria da Educação - SME, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo do Contrato nº 2023.01.24.08-PMI, firmado com a empresa: I. G. BEZERRA COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.327.257/0001-27, neste ato, representado pelo Thialiton Alves Sobreira, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas Contratuais e dispositivo legal bem como pela IN nº 05/MPDG-2017 e ACÓRDÃO Nº 02167/2019-TCE Ceará. Processo Administrativo: PRESENCIAL Nº 2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (SECRETARIAS) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Data do Aditivo: 30 de dezembro de 2025. Vigência: início em 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Recursos Financeiros: nº 0901-12.361.0022.2.060 (Desenvolvimento e Manut. das Atividades do Ensino Fundamental). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES, Secretária, Secretaria da Educação - SME. Iguatu-CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 94EDD308

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, por intermédio da Secretaria do Esporte - SESPORTE, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo do Contrato nº 2023.01.24.13-PMI, firmado com a empresa: I. G. BEZERRA COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.327.257/0001-27, neste ato, representado pelo Thialiton Alves Sobreira, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas Contratuais e dispositivo legal bem como pela IN nº 05/MPDG-2017 e ACÓRDÃO Nº 02167/2019-TCE Ceará. Processo Administrativo: PRESENCIAL Nº 2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (SECRETARIAS) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Data do Aditivo: 30 de dezembro de 2025. Vigência: início em 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Recursos Financeiros: nº 1101-27.122.0058.2.099 (Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Marconi de Matos Filho, Secretário, Secretaria do Esporte - SESPORTE. Iguatu-CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 5533E1B0

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, por intermédio da Secretaria de Governo – SEGOV, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo do Contrato nº 2023.01.24.09-PMI, firmado com a empresa: I. G.

BEZERRA COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.327.257/0001-27, neste ato, representado pelo Thialiton Alves Sobreira, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas Contratuais e dispositivo legal bem como pela IN nº 05/MPDG-2017 e ACÓRDÃO Nº 02167/2019-TCE Ceará. Processo Administrativo: PRESENCIAL Nº 2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (SECRETARIAS) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Data do Aditivo: 30 de dezembro de 2025. Vigência: início em 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Recursos Financeiros: nº 02.01-04.122.0002.2.002 (Manutenção da Secretaria de Governo). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). ALICE ALVES TIBURCIO, Ordenadora de Despesa, Secretaria de Governo – SEGOV. Iguatu-CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 503E6A70

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, por intermédio da Secretaria de Governo-SEGOV, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo do Contrato nº 2023.01.24.12-PMI, firmado com a empresa: I. G. BEZERRA COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.327.257/0001-27, neste ato, representado pelo Thialiton Alves Sobreira, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas Contratuais e dispositivo legal bem como pela IN nº 05/MPDG-2017 e ACÓRDÃO Nº 02167/2019-TCE Ceará. Processo Administrativo: PRESENCIAL Nº 2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (SECRETARIAS) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Data do Aditivo: 30 de dezembro de 2025. Vigência: início em 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Recursos Financeiros: nº 02.02-11.122.0058.2.009.0000 (Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). ALICE ALVES TIBURCIO, Ordenadora de Despesa, Secretaria de GovernoSEGOV. Iguatu-CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 5F5608D5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo do Contrato nº 2023.01.24.06-PMI, firmado com a empresa: I. G. BEZERRA COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.327.257/0001-27, neste ato, representado pelo Thialiton Alves Sobreira, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas Contratuais e dispositivo legal bem como pela IN nº 05/MPDG-2017 e ACÓRDÃO Nº 02167/2019-TCE Ceará. Processo Administrativo: PRESENCIAL Nº 2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (SECRETARIAS) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Data do Aditivo: 30 de dezembro de 2025. Vigência: início em 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Recursos Financeiros: nº 13.03-15.452.0058.2.110.0000 (Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos e Conservação). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). ANTONIO

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