Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/01/2026 · pág. 35

DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

RICARTE SOBRINHO, Secretário, Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Iguatu-CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 6CB15391

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, por intermédio da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo do Contrato nº 2023.01.24.16-PMI, firmado com a empresa: I. G. BEZERRA COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.327.257/0001-27, neste ato, representado pelo Thialiton Alves Sobreira, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas Contratuais e dispositivo legal bem como pela IN nº 05/MPDG-2017 e ACÓRDÃO Nº 02167/2019-TCE Ceará. Processo Administrativo: PRESENCIAL Nº 2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (SECRETARIAS) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Data do Aditivo: 30 de dezembro de 2025. Vigência: início em 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Recursos Financeiros: nº 13.01-15.122.0058.2.106 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). ANTONIO RICARTE SOBRINHO, Secretário, Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. Iguatu-CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: C268C9C7

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria de Proteção Animal, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: AGROPECUÁRIA IGUATU MEGAPET LTDA, com sede na Rua Santos Dumont, 346, Centro, Iguatu-Ce, 63.500-146, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.358.931/0001-36, neste ato, representada pela senhora Brenda Lopes Pinheiro Siqueira , (Sócia Administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 023.581.263-30, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.05.22.01-PMI/SPA. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.11.11.01 - SPA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, insumos para uso veterinários e demais produtos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção Animal-SPA do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital. Grupo de Itens do Contrato: 01, 02 e 03. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 8.819,37 (oito mil oitocentos e dezenove reais e trinta e sete centavos). Data de Assinatura: 06 de janeiro de 2026. Dotação Orçamentária: 2201-18.542.0049.2.143 (Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Proteção Animal). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Francisco Mário Rodrigues – Secretário de Proteção Animal. Em 06 de janeiro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: EE6A636B

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, por intermédio da Secretário do Gabinete - SEGAB, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo do Contrato nº 2023.01.24.05-PMI, firmado com a empresa: I. G. BEZERRA COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.327.257/0001-27, neste ato, representado pelo Thialiton Alves Sobreira, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas Contratuais e dispositivo legal bem como pela IN nº 05/MPDG-2017 e ACÓRDÃO Nº 02167/2019-TCE Ceará. Processo Administrativo: PRESENCIAL Nº 2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (SECRETARIAS) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Data do Aditivo: 30 de dezembro de 2025. Vigência: início em 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Recursos Financeiros: nº 03.01-04.131.0003.2.021 (Manutenção da Secretaria de Gabinete). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Francisco Clidenor Teixeira Filho, Secretário do Gabinete - SEGAB. Iguatu-CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 1E453B27

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, por intermédio da Secretaria do Gabinete - SEGAB, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo do Contrato nº 2023.01.24.10-PMI, firmado com a empresa: I. G. BEZERRA COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.327.257/0001-27, neste ato, representado pelo Thialiton Alves Sobreira, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas Contratuais e dispositivo legal bem como pela IN nº 05/MPDG-2017 e ACÓRDÃO Nº 02167/2019-TCE Ceará. Processo Administrativo: PRESENCIAL Nº 2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (SECRETARIAS) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Data do Aditivo: 30 de dezembro de 2025. Vigência: início em 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Recursos Financeiros: nº 1702-04.452.0002.2.024.0000 – (Manutencao da Secretaria de Transporte e Logistica). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Francisco Clidenor Teixeira Filho, Secretário do Gabinete - SEGAB. Iguatu-CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 98072D9A