DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885
abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (SECRETARIAS) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Data do Aditivo: 30 de dezembro de 2025. Vigência: início em 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Recursos Financeiros: nº nº 03.02-04.122.0040.2.022.0000 (Manutenção da Secretaria de Articulações Políticas e Relações Institucionais). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Francisco Clidenor Teixeira Filho, Secretário, Secretaria do Gabinete-SEGAB. Iguatu-CE, 30 de dezembro de 2025.
Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: F28BC7A0
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 001/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular o(a) servidor(a) JOÃO FRANCISCO ALVES BEZERRA MAIA, inscrito(a) no CPF Nº: 057.059.763-30 e RG N°: 2005098059434, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Limpeza Urbana – Matrícula: 65699, lotado(a) na Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a partir da data de 02 de Fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A1245272
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 005/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) CLEIDIVAN GONÇALVES DE SOUSA, matrícula: 65763, inscrito no CPF sob o Nº: 000.656.703-70 e RG: Nº: 99029239400, ocupante do cargo de Agente de Controle de Endemias, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE JANEIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: CF2B8BB2
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 006/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: ED99E303
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 004/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) JONATHAS FERREIRA DA SILVA, matrícula: 65769, inscrito no CPF sob o Nº: 031.501.74309 e RG: Nº: 2009029030331 ocupante do cargo de Agente de Controle de Endemias, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de janeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso II, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o servidor GERLAN CHAVES BEZERRA, inscrito no CPF sob o Nº: 760.339.023-00 e com o RG de Nº: 244871492 matricula Nº: 74326 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Defesa Civil – código – CNP-1, com lotação na Secretaria de Segurança Pública Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE JANEIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE JANEIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: B6FB5B6C
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 008/2026
Prefeito Municipal de Iguatu
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