DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2808/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) LUIS FELIPE JOSUE BANDEIRA PEIXOTO inscrito(a) no CPF Nº: 078.935.813-10 e RG Nº: 20090165491 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gabinete I – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 9E70063D

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo do Contrato nº 2023.01.24.01-PMI, firmado com a empresa: I. G. BEZERRA COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.327.257/0001-27, neste ato, representado pelo Thialiton Alves Sobreira, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas Contratuais e dispositivo legal bem como pela IN nº 05/MPDG-2017 e ACÓRDÃO Nº 02167/2019-TCE Ceará. Processo Administrativo: PRESENCIAL Nº 2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (SECRETARIAS) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Data do Aditivo: 30 de dezembro de 2025. Vigência: início em 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Recursos Financeiros: nº 2701-15.452.0058.2.180 (Manutenção das Atividades da Sec. do Meio Ambiente). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário, Secretaria do Meio Ambiente – SEMA. Iguatu-CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 5F52EFEF

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, por intermédio da Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Aditivo de

Prazo do Contrato nº 2023.01.24.03-PMI, firmado com a empresa: I. G. BEZERRA COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.327.257/0001-27, neste ato, representado pelo Thialiton Alves Sobreira, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas Contratuais e dispositivo legal bem como pela IN nº 05/MPDG-2017 e ACÓRDÃO Nº 02167/2019-TCE Ceará. Processo Administrativo: PRESENCIAL Nº 2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (SECRETARIAS) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Data do Aditivo: 30 de dezembro de 2025. Vigência: início em 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Recursos Financeiros: nº 17.01-04.452.0032.2.137 (Manutenção das Atividades da Secretaria do Trânsito e Transporte). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário, Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN. Iguatu-CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: C03B9587

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº: 2025.01.09-CONT01-SAAE.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.17.01-SAAE CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

CONTRATADA(O): EMPRESA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 12.884.672/0003-58 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIDAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CLORO LIQUEFEITO ENVASADO EM CILINDROS DE 50, 68 E 900 KG, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2026 - 1501.17.512.0029. 2.091 – (OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DE IGUATU) - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 2026

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: BB48F3C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 0126PE

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO Nº 0126PE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, através da Secretaria de Saúde, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00h, do dia 02 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0126PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Casa de Apoio às pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimento médico na Cidade de Fortaleza/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 15 de Janeiro de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA - Pregoeiro.

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