DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885
FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR e Piso da Enfermagem – 2025
| MESES | VALOR Base de Cálculo de Contribuição Complementar |
Piso Enfermagem |
TOTAL GERAL |
|---|---|---|---|
| JANEIRO | R$ 6.121,53 | R$ 54.477,33 | |
| FEVEREIRO | R$ 6.656,47 | R$ 54.477,33 | |
| MARÇO | R$ 21.927,47 | R$ 54.477,33 | |
| ABRIL | R$ 303,60 | R$ 53.360,34 | |
| MAIO | R$ 2.947,58 | R$ 53.360,34 | |
| JUNHO | R$ 4.090,35 | R$ 53.360,34 | |
| JULHO | R$ 0,00 | R$ 53.360,34 | |
| AGOSTO | R$ 3.428,31 | R$ 53.360,34 | |
| SETEMBRO | R$ 4.431,78 | R$ 53.360,34 | |
| OUTUBRO | R$ 5.713,85 | R$ 53.360,34 | |
| NOVEMBRO | R$ 5.818,72 | R$ 53.360,34 | |
| DEZEMBRO | R$ 0,00 | R$ 52.753,27 | |
| 13º Salário | R$ 0,00 | R$ 52.753,27 | |
| TOTAL | R$ 61.439,66 | R$ 695.821,25 | R$ 757.260,91 |
FOLHA DE PAGAMENTO EFETIVOS – 2025
| MESES | VALOR Base de Cálculo de Contribuição |
TOTAL GERAL |
|---|---|---|
| JANEIRO | R$ 2.147.226,40 | |
| FEVEREIRO | R$ 2.239.687,59 | |
| MARÇO | R$ 2.161.792,75 | |
| ABRIL | R$ 2.140.373,39 | |
| MAIO | R$ 2.156.973,58 | |
| JUNHO | R$ 2.131.530,93 | |
| JULHO | R$ 2.136.080,53 | |
| AGOSTO | R$ 2.118.908,75 | |
| SETEMBRO | R$ 2.102.531,77 | |
| OUTUBRO | R$ 2.096.203,95 | |
| NOVEMBRO | R$ 2.094.502,10 | |
| DEZEMBRO | R$ 2.076.003,02 | |
| 13º SALÁRIO | R$ 2.209.510,41 | |
| TOTAL | R$ 27.811.325,17 | R$ 27.811.325,17 |
FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES - EFETIVOS - CÂMARA – 2025
| MESES | VALOR Base de Cálculo de Contribuição |
TOTAL GERAL |
|---|---|---|
| JANEIRO | R$ 6.713,39 | |
| FEVEREIRO | R$ 6.713,39 | |
| MARÇO | R$ 6.713,39 | |
| ABRIL | R$ 6.713,39 | |
| MAIO | R$ 6.713,39 | |
| JUNHO | R$ 6.713,39 | |
| JULHO | R$ 8.392,06 | |
| AGOSTO | R$ 6.713,39 | |
| SETEMBRO | R$ 6.713,39 | |
| OUTUBRO | R$ 6.713,39 | |
| NOVEMBRO | R$ 7.272,52 | |
| DEZEMBRO | R$ 6.713,39 | |
| 13º SALÁRIO | R$ 6.713,39 | |
| TOTAL | R$ 89.511,87 | R$ 89.511,87 |
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 9F94BA62
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.01.01/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.29.1
Dispensa de Licitação nº 2025.12.29.1 Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, e a empresa Instituto Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção de Pessoal - INBRASP, inscrita no CNPJ nº 08.080.403/0001-08. Objeto: Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, execução e processamento de resultados de Processo Seletivo Simplificado, destinado ao provimento de vagas temporárias e formação de cadastro de reserva para o quadro de
pessoal do município. Valor Total do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) — valor global estimado. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Messias Gomes da Silva Filho. Milagres/CE, 06 de janeiro de 2026.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 9682721F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20219013CMMN.ORIGEM: TOMADA Nº TP-001/2021 - CMMN. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA BUSCA ELETRÔNICA COM BANCO DE IMAGENS DIGITAIS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATADA: FX SERVIÇOS MUNICIPAIS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ Nº 34.179.190/000178. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA BUSCA ELETRÔNICA COM BANCO DE IMAGENS DIGITAIS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE . DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES , A CONTAR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 10 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO FELIPE AMANCIO FERREIRA
MORADA NOVA - CE, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador: D5947D2C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO AOS CONTRATOS Nº...........: 20230368/20230369
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 006/2023DIVERSAS
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: HC DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.
VIGÊNCIA...................: 10 de novembro de 2025 a 10 de maio de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de novembro de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60