DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

2.059 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO / 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTOS: 33.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS / 33.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026. DO PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 30/12/2025. VIGÊNCIA FINAL . 30/12/2026. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ERIKA HELLEN LIMA DE CASTRO (CONTRATANTE) ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR (CONTRATADO), MORADA NOVA-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: 0EE05C86

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 20250638 . CONTRATANTE . CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE LICITAÇ2.ONTRATADA : ECO GESTÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA , INSCRITA(S) COM O CNPJ Nº 29.491.442/0001-60, COM SEDE A AVENIDA SANTOS DUMONT, Nº 5554, SALA 305, COCÓ, CEP: 60.192-018 – FORTALEZA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO Nº 10.024/2019 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP N° PE-007/2024-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS, E OUTROS MATERIAIS DESTINADOS AO USO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026. DO PREÇO : LOTE 01: R$ 947.980,00 E LOTE 02: R$ 402.350,00, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL REGISTRADO: DE R$ 1.350.330,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 1201 17 122 0037 2.059 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.11 – MATERIAIS QUÍMICOS, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DO SAAE, CONSIGNADO NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 . DA VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA DO ADITIVO : 26/12/2025. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ERIKA HELLEN LIMA DE CASTRO (CONTRATANTE) LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA NETO (CONTRATADO) , MORADA NOVA-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por:

Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: 311FD6E4

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 20260006 . CONTRATANTE . CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE LICITAÇ2.ONTRATADA : CIMSAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MOAGEM REFINAÇÃO STA

CECÍLIA LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 08.348.609/0005-91, COM SEDE À RODOVIA BR 110, S/N, KM 30, ZONA RURAL, MOSSORÓ, RIO GRANDE DO NORTE, CEP: 59.619-218. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP N° PE-006/2025-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE SAL GROSSO, PARA GERAÇÃO DE SOLUÇÃO OXIDANTE A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARUARU, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026. DO PREÇO REGISTRADO: DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 1201 17 122 0037 2.059 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DO SAAE, CONSIGNADO NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 . DA VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA DO ADITIVO : 09/01/2026. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ERIKA HELLEN LIMA DE CASTRO (CONTRATANTE) CLAUDIA FERNANDES VIEIRA (CONTRATADO) , MORADA NOVA-CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: D4B1D0F0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240042. CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE LICITAÇ2.ONTRATADA : H C DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, COM SEDE À RUA VILA NOGUEIRA, Nº 1634, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CEP: 62.940-000, MORADA NOVA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.732.680/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO 10.024/2019 DE 20/09/2019 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2023-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, MOTOCICLOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 1201 17 122 0037 2.059 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA , CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026. DO PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 02/01/2026. VIGÊNCIA FINAL . 02/01/2027. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ERIKA HELLEN LIMA DE CASTRO (CONTRATANTE) HENRIQUE CANDIDO DE LIMA (CONTRATADO), MORADA NOVA-CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: 95F67C91

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO

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