DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885
inscrito no CPF sob nº 473.221.871-72, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO E MANUTENÇÃO ESCOLAR (CDA VIII) , vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 3AD0AA3A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº SI-CP001/2025
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de dezembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 551DFBBC
Processo Administrativo nº SI-CP001/2025 - Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – Contratada: MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.941.917/0001-40- Objeto: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 960413/2024/MTUR/CAIXA E PLANO DE TRABALHO N° 1094136-70. - Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021 - Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária e Subelemento de despesas: 15.451.0019.1.014.0000 – 44.90.51.91; Data do Apostilamento: 15 de janeiro de 2026. Nova Russas – CE, 15 de janeiro de 2026.
ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA –
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.892, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA , portador do RG nº 27.377.187-3 e inscrito no CPF nº 021.963.623-01, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de dezembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 0D272465
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – SI-CP005/2025
O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº SICP005/2025, que objetiva a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE - CONVÊNIO FUNASA Nº 937987/2022.
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 82E2A55E
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO - JUV-PE004/2025.02
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251118/0001-04 - CONTRATO Nº JUV-PE004/2025.02 - ORIGEM: Pregão Nº JUV-PE004/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO - CONTRATADA(O).....: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO ESTILO VICIOSO - EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 950620/2023, PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE – MESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 48.046,00 (quarenta e oito mil e quarenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0138.2.016 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Juventude, Turismo e Desporto, R$ 40.507,00 no elemento de despesa 33903204: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL, MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL, R$ 7.539,00 no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026.
Publicado por: Luís Correia Nunes Filho Código Identificador: 34BBB438
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SSPE015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251106/0001-20 - ARP Nº SS-PE015/2025 ORIGEM: Pregão Nº SS-PE015/2025ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE DETENTOR DA ARP).....: NATUPLEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, GENERICOS E ETICOS), DE ‗‗A‘‘ A ‗‗Z‘‘, CONTIDOS NAS TABELAS DA ABCFARMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RECEITA MÉDICA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA
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