DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885
TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS MANDADOS JUDICIAIS IMPETRADOS CONTRA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026
Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: 5B43BACD
SECRETARIA DE SAÚDE
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º . Fica concedida a revisão anual geral do auxílio alimentação, com variação no índice INPC/IBGE, acumulado em 2025, no importe de 4,46% (Quatro inteiros e quarenta e seis por cento), aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas – SAAE, conforme tabela em anexo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – SS-PE013/2025
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SS-PE013/2025, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS), DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.
Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: 1901295D
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº SAAE-PE012/2025
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
OBJETO: AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS .
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 08 de janeiro de 2026.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE Nova Russas
ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
| 2025 | REAJUSTE DE 4,46% | 2026 | |
|---|---|---|---|
| VALOR | R$ 896,89 | R$ 40,00 | R$ 936,89 |
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 08 de janeiro de 2026.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 2A9BEB6C
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1201.17.605.0003.2.027
ESTADO DO CEARÁ
ELEMENTO DE DESPESAS : 33.90.30.00 SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.11
| CONTRATADOS(AS) | VALOR GLOBAL |
|---|---|
| FORTALEZA QUIMICA COMÉRCIO LTDA |
R$ 538.461,00 (quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais) |
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): EDUARDO BARRETO PERDIGÃO FILHO
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Francisco Helter de Oliveira
Nova Russas/CE, 14 de janeiro de 2026
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas - SAAE/NR
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 2DBCC03B
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PELA VARIAÇÃO INPC/IBGE ACUMULADA NO ANO DE 2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 650/2008 DE 04 DE ABRIL DE 2008.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA EDITAL 01/2026 CEI JOSE LIRA RODRIGUES
EDITAL N.º 01/2026 – CEI. JOSÉ LIRA RODRGUES PROCESSO SELETIVO DE MATRÍCULAS PARA OS BERÇÁRIOS 2026
– APRESENTAÇÃO:
A Educação Infantil como primeira etapa da educação básica, tem como objetivo o convívio social, além do núcleo familiar, ou seja, é um momento importante para que a criança aprenda a se relacionar e viver em sociedade, desenvolvendo habilidades fundamentais à formação humana, além das capacidades cognitivas e motoras. Sendo assim, a Prefeitura Municipal de Orós, por meio do CEI JOSÉ LIRA RODRIGUES, no uso de suas atribuições de acordo com as disposições legais - BNCC, torna público e de conhecimento dos interessados, que mediante o presente Edital, estabelecerá os critérios para a oferta de matrículas em turmas de Berçário (infantil), destinado ao atendimento de crianças a partir de 09 (nove) meses até 01 (um) ano e 06 (seis) meses completados até 31 de março.
CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM TURMAS DE BERÇÁRIO
| CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
ENDEREÇO | NÚMERO DE VAGAS |
|---|---|---|
| CEI – JOSÉ LIRA RODRIGUES | Rua José Lira Rodrigues, S/N, Bairro Luiz Moreira, Orós/CE |
08 |
CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA VAGAS DE BERÇÁRIO
| ATIVIDADES | DATAS | HORÁRIOS | LOCAL |
|---|---|---|---|
| CEI José Lira Rodrigues, | |||
| DIVULGAÇÃO DA |
Apartir do dia 19 de |
Apartir das 7:00h | páginas oficiais do |
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67