DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

NOME: Carlos Alberto Ferreira Lima CPF: 028.210.383-05

Cargo: Secretário do Planejamento e Gestão das Finanças

NOME: Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues CPF: 671.359.003-91

C argo: Secretária de Saúde

PODERES:

ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO AUTORIZAR COBRANÇA

UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES. REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES

AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS ENDOSSAR CHEQUE REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICO SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES CANCELAR CHEQUES BAIXAR CHEQUES EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS

CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE

EFETUAR SAQUES – POUPANÇA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO

CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDERAIS LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EMITIR COMPROVANTES ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Atenciosamente,

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES CPF: 671.359.003-91 Secretária de Saúde

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B245768D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO RECURSAL PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025 - SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025 - SEMED - A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos

de Habilitação da PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 002/2025 - SEMED e conforme Parecer Técnico proveniente do Setor de Engenharia, destinado a Pré-qualificação das empresas interessadas em participar das futuras licitações ou contratações diretas cujo objeto seja voltado a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS, PADRÃO MEC, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, apurou-se que foi considerada HABILITADA as empresas: AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA – CNPJ N° 12.049.385/0001-60; BEZERRA E BRAGA SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 44.002.835/0001-56; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS EIRELE – CPNJ Nº 00.611.868/000128; CONSTRUVAP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA – CPNJ Nº 50.484.244/0001-65; ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA – CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME – CNPJ Nº 20.274.772/0001-29; H & E ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 25.026.953/0001-50; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA – CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; e foram consideradas INABILITADAS as empresas: 3D CONSTRUCOES LTDA – CNPJ N° 07.930.565/0001-17 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 8.1.3.b apresentou balanço patrimonial em desacordo com o edital); CONCRETECHNI ENGENHARIA LTDA – CNPJ N° 37.595.013/0001-60 ( Verificou-se que a empresa que a empresa indicou como responsáveis técnicos a Engenheira Eletricista Raylla Silveira Souto e o Engenheiro Mecânico José Igor Barroso Gomes, profissionais que também constam como responsáveis técnicos de outra empresa participante do mesmo procedimento, qual seja, ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tal situação configura sobreposição de responsáveis técnicos no âmbito do certame, circunstância incompatível com o princípio da competitividade, por comprometer a autonomia técnica entre os proponentes.); CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA – CNPJ N° 01.590.549/0001-46 (Descumpriu o item do Edital e seus anexos - 8.1.4.3) CONSTRUTORA FEITOSA LTDA – CNPJ N° 14.283.887/0001-87 (Descumpriu o item do Edital e seus anexos - 8.1.4.3); CSA ENGENHARIA LTDA – CNPJ N° 39.629.277/000113 (Descumpriu o item do Edital e seus anexos - 8.1.4.3); FTS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP – CNPJ N° 23.492.879/0001-31 (Descumpriu o item do Edital e seus anexos - 8.1.4.3); ITAPAJÉ CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA – CNPJ N° 10.933.035/0001-37 ( Verificou-se que a empresa que a empresa indicou como responsáveis técnicos a Engenheira Eletricista Raylla Silveira Souto e o Engenheiro Mecânico José Igor Barroso Gomes, profissionais que também constam como responsáveis técnicos de outra empresa participante do mesmo procedimento, qual seja, CONCRETECHNI ENGENHARIA LTDA. Tal situação configura sobreposição de responsáveis técnicos no âmbito do certame, circunstância incompatível com o princípio da competitividade, por comprometer a autonomia técnica entre os proponentes); LPG SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA CNPJ N° 21.541.555/0001-10 (Descumpriu o item do Edital e seus anexos - 8.1.4.2); NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA – CNPJ N° 32.641.253/0001-30 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 8.1.2.c, apresentou certidão de FGTS com prazo de validade expirado; ítem 8.1.3.a, apresentou certidão de falência com prazo de validade expirado, ítem 8.1.3.b, apresentou balanço patrimonial em desacordo com o edital e o ítem 8.1.4.3); TAVARES CONSTRUCOES LTDA – CNPJ N° 09.067.320/000133 (Diante da não apresentação dos documentos técnicos comprobatórios da efetiva execução da obra, bem como da ausência de qualquer manifestação por parte da empresa, apesar de regularmente instada a se pronunciar, verifica-se que não foram sanadas as inconsistências anteriormente apontadas na análise do acervo técnico. Dessa forma, permanece ausente a comprovação da veracidade, compatibilidade e fidedignidade das informações apresentadas, razão pela qual conclui-se que a empresa não atende aos requisitos técnicos e administrativos estabelecidos no edital, especialmente no que se refere à comprovação da capacidade técnico-operacional exigida).

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