DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

Informamos que, em razão de não ter havido pleno entendimento por parte dos licitantes quanto ao fato de que o prazo recursal já se encontrava aberto, bem como quanto ao meio adequado para a apresentação dos recursos, a Administração decidiu reabrir o prazo recursal, a fim de evitar qualquer tipo de prejuízo aos participantes. Fica aberto PRAZO RECURSAL DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS após a publicação, conforme estabelecido no art. 165. Inciso 1, da Lei 14.133/2021 e nos itens 13.1. e 13.1.1. do Edital. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente pelo endereço eletrônico: [email protected]. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/. Russas-CE, 15 de Janeiro de 2026.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO. Presidente da Comissão de Contratação.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 981353D0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250902/0002-26 - CONTRATO Nº 20260112.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.25.11.2025-SEINFCONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS - CONTRATADA(O).....: I3 SOLUÇÕES LTDA OBJETO: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE NA GESTÃO DE CONTRATOS, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE OBRAS, COMPOSTA PELOS MÓDULOS DE GESTÃO DE CONTRATOS E MEDIÇÕES DE OBRAS, BEM COMO LICENÇA DE USO DO SOFTWARE, COM SUPORTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA), DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: dotação 1201.15.122.0200.2.115: Manter as Atividades Administrativas da Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00- Outros serviços de terc. Pessoa jurídica; Sub elemento; 3.3.90.40.06- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCACAO DE SOFTWARE, Fonte de Recurso: 1500000000- Recurso não vinculados a impostos. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C2C42658

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260113.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241017/0001-64 - CONTRATO Nº 20260113.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.12.11.2024-SEMUSCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: PRIME VITA NUTRIÇÃO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES NUTRICIONAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES), DESTINADOS AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS - CE -

VALOR TOTAL: R$ 43.596,00 (quarenta e três mil, quinhentos e noventa e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901 10 122 0200 2.056 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde; ELEMENTO DE DESPESA; 33903000Material de Consumo; SUB-ELEMENTO: 33903099 Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: 1500100200; - VIGÊNCIA: até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: EF0D5EF0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260113.005

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240904/0002-06 - CONTRATO Nº 20260113.005 - ORIGEM: Pregão Nº 001.01.11.2024-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA (O).....: HIPERMAG COMERCIO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE PESSOAL E OUTROS MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 382.005,00 (trezentos e oitenta e dois mil e cinco reais). - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.059 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Sub Elemento: 3.3.90.30.22 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Fonte de recurso: 1600000000 - 1500100200VIGÊNCIA: até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3A5C6714

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240112.003-FMAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.19.05.2023-DIV.

1.1 OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTES, APOIO LOGÍSTICO, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS EVENTOS, FESTIVIDADES E PROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97