Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/01/2026 · pág. 98

DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 09 de janeiro de 2026 até 09 de janeiro de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 09 de janeiro de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ARI CELIO REGES MENDES

ASSINA PELA CONTRATADA : MICAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA

Russas/CE, 09 de janeiro de 2026.

ARI CELIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C29173E7

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240112.003. -FMAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.19.05.2023-DIV.

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTES, APOIO LOGÍSTICO, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS EVENTOS, FESTIVIDADES E PROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 09 de janeiro de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ARI CELIO REGES MENDES ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO ROBSON MACIEL

Russas/CE, 09 de janeiro de 2026.

ARI CELIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BD722C47

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N°. 20250203.085, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 002.26.07.2024SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20250203.085, decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 002.26.07.2024-SEINFRA, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VASOS PARA ORNAMENTAÇÃO DAS DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE RUSSAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS SEINFRA).

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE OUTUBRO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO COSTA DA SILVA

RUSSAS/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F5C33CA9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO

DECRETO Nº 061, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÓE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE SABOEIRO , no uso das atribuições legais, com fundamento no inciso XI do artigo 64 da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Complementar n° 101/2000,